O vereador Dilemário Alencar (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá na sessão desta terça-feira (25) para cobrar a aprovação de um projeto de sua autoria que cria o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. O projeto, que foi apresentado inicialmente em outubro de 2021, ainda não foi incluído na pauta de votações, o que gerou insatisfação por parte do parlamentar.

“Apresentei este projeto em 2021, na legislatura passada, e cobrei diversas vezes para que fosse colocado na pauta de votações, mas, infelizmente, não fui atendido. Agora, na atual legislatura, reintroduzi o projeto e espero que seja votado o quanto antes”, afirmou Dilemário, ressaltando a urgência da medida diante do crescente número de feminicídios na capital.

O vereador também pediu apoio à presidente da Câmara Municipal, Paula Calil, e aos outros vereadores, destacando que o projeto está aberto a sugestões e ajustes para aprimoramento. Ele enfatizou que a aprovação do projeto é fundamental para combater a violência contra a mulher em Cuiabá, como evidenciado pelo recente caso da adolescente Emelly Azevedo Sena, vítima de feminicídio brutal.

O feminicídio, definido como homicídio praticado contra a mulher por questões de gênero ou em contexto de violência doméstica, tem sido uma preocupação crescente para as autoridades locais. Dilemário explicou que o projeto visa implementar um programa eficaz de enfrentamento ao feminicídio na cidade, com políticas públicas que ajudem de maneira concreta as mulheres em risco.

Baseado nas diretrizes das legislações nacionais e internacionais, como a Lei nº 14.149/2021 e a Convenção de Belém do Pará, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio busca promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência, com parcerias entre órgãos governamentais e entidades não governamentais nas áreas de segurança, assistência social, saúde, educação e cultura.

“A meta do programa é reduzir o número de feminicídios em Cuiabá, oferecendo um apoio contínuo às mulheres em situação de violência e criando um ambiente mais seguro para elas”, concluiu o vereador.

A expectativa é que a proposta seja finalmente votada e aprovada, trazendo benefícios significativos para a segurança e o bem-estar das mulheres cuiabanas.