Os doadores regulares de sangue em Mato Grosso poderão ter desconto de até 10% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida está prevista em projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Fábio Tardin (PSB), conhecido como Fabinho, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta foi lida em plenário na sessão do dia 16 de janeiro e ainda precisa cumprir mais cinco sessões antes de avançar nas demais etapas do processo legislativo, conforme estabelece o regimento interno da Casa.

De acordo com o texto, para ter direito ao benefício, as doações de sangue deverão ser realizadas em hemocentros públicos ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e devidamente cadastrados junto ao órgão estadual competente. O desconto será concedido para apenas um veículo por contribuinte e não poderá ser acumulado com outras isenções ou benefícios fiscais relacionados ao IPVA.

O projeto também estabelece que o interessado deverá realizar cadastro prévio junto ao órgão fazendário estadual, mediante a apresentação de certificação emitida pelo hemocentro, comprovando o cumprimento dos critérios exigidos para caracterização como doador regular.

Na justificativa da proposta, o deputado Fábio Tardin destacou as dificuldades enfrentadas pelos hemocentros para manter estoques regulares de sangue, especialmente durante períodos de férias, feriados prolongados e em momentos de aumento da demanda hospitalar. Segundo o parlamentar, a escassez compromete a segurança transfusional e o atendimento de urgência e emergência em todo o estado.

“O incentivo ora proposto não configura remuneração pela doação, mas uma medida indireta de estímulo à participação cidadã, preservando o caráter voluntário, solidário e não comercial da prática, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da política nacional de sangue”, afirmou o deputado no texto do projeto.

Fábio Tardin ressaltou ainda que a iniciativa busca conciliar incentivo social, fortalecimento da saúde pública e equilíbrio financeiro, ao valorizar o cidadão que contribui de forma solidária para salvar vidas e reforçar o sistema de saúde de Mato Grosso.

Desconto progressivo no IPVA

O desconto no IPVA será concedido de forma progressiva, conforme o número de doações realizadas no ano referente a cobrança: