O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), emendou mais um período de afastamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde ocupa o cargo efetivo de Técnico Legislativo. Desta vez, ele solicitou 450 dias de licença-prêmio, o que adia seu retorno ao trabalho para setembro de 2026. A nova dispensa foi publicada em portaria assinada pela Secretaria de Gestão de Pessoas nesta sexta-feira (4) e garante a continuidade do afastamento remunerado, com salário mensal de R$ 12 mil.

Desde que foi reconduzido oficialmente ao quadro de servidores da Assembleia, em 6 de janeiro deste ano, Emanuel não voltou de fato à ativa. Essa já é a terceira licença consecutiva solicitada pelo ex-prefeito em um intervalo de sete meses. O novo afastamento foi justificado com base no acúmulo de tempo de serviço que lhe garante direito à licença-prêmio. De acordo com o documento, os quinquênios considerados vão de 1988 a 2020, período em que ele teria somado os requisitos legais para usufruir do benefício.

O afastamento aprovado terá vigência entre 1º de julho de 2025 e 23 de setembro de 2026, ampliando a ausência de Pinheiro da rotina do Legislativo estadual. Mesmo sem exercer efetivamente suas funções, Emanuel segue vinculado ao cargo, que mantém desde antes de assumir a Prefeitura de Cuiabá em 2017. Desde então, ele estava legalmente afastado por incompatibilidade de funções, como prevê a legislação para ocupantes de cargos eletivos.

Com mais esse prolongamento, Emanuel completará uma década longe do trabalho na ALMT, sendo que parte desse período inclui licenças remuneradas com respaldo jurídico. A sucessão de afastamentos reacende debates sobre o uso de benefícios acumulados por servidores de carreira e coloca sob os holofotes a relação entre estabilidade no serviço público e compromisso com o exercício efetivo das funções.

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