O deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) apresentou uma proposta para garantir indenização de até 12 salários a trabalhadores demitidos por causa de suas escolhas políticas. O projeto de lei foi anunciado pelo parlamentar após relatos de empresários que estariam dispensando funcionários por terem votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa foi divulgada pelo deputado nas redes sociais e tem como objetivo criar mecanismos de proteção ao emprego e assegurar a liberdade de voto. Emanuelzinho criticou episódios de intolerância política registrados após o resultado das eleições presidenciais, incluindo ameaças de demissão e movimentos de boicote a estabelecimentos comerciais ligados a eleitores de Lula.

Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar afirmou que não considera aceitável que trabalhadores sejam prejudicados profissionalmente por suas convicções políticas. Ele também condenou empresários que, segundo relatos divulgados nas redes, estariam utilizando o resultado eleitoral como justificativa para dispensar funcionários.

“Não dá para tolerar e não dá para ter pudor com esse tipo de gente. Eu tô vendo o vídeo aqui de gente desejando desgraça para quem votou no Lula, outros empresários demitindo funcionário porque votou no Lula”, declarou.

O deputado também questionou o que classificou como comportamento antidemocrático de pessoas que só respeitam o resultado das urnas quando seus candidatos são vitoriosos.

“Isso é coisa de gente nojenta, isso é coisa de gente desumana, de gente que defende democracia só na hora que tá do lado dele”, afirmou.

Indenização poderá chegar a 12 salários

A principal medida prevista no projeto é o pagamento de indenização equivalente a 12 salários ao trabalhador que comprovar ter sido demitido em razão de seu posicionamento político ou escolha eleitoral.

Ao anunciar a proposta, Emanuelzinho disse que a intenção é impedir que empregadores utilizem o poder econômico para constranger trabalhadores ou interferir em suas convicções políticas.

“Então, amanhã, tô apresentando na Câmara dos Deputados o PL de proteção ao emprego e garantia de liberdade do voto, com indenização de 12 salários para essa gente que estiver fazendo isso com os trabalhadores. Não dá para aceitar esse tipo de conduta”, declarou.

O parlamentar também comparou a reação de parte dos eleitores ao resultado presidencial com o desempenho do PL nas eleições para deputado federal e senador. Segundo ele, quando o partido conquistou vagas no Congresso, não houve questionamentos semelhantes sobre o resultado eleitoral.

A proposta ainda deverá passar pela tramitação na Câmara dos Deputados. No anúncio, o parlamentar não detalhou os critérios para comprovação de demissões motivadas por questões políticas nem os mecanismos previstos para fiscalização e aplicação da indenização.