Os proprietários da Fazenda Eliane Raquel, da Fazenda Quinhão, e a empresa F. Zimpel Ltda., responsáveis por manter 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão, foram condenados a pagar R$ 1 milhão em compensação por danos morais coletivos. O grupo foi resgatado no último dia 15 em uma área isolada de Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá.

O valor será destinado ao Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI-MT). Além disso, o acordo firmado por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias, que somam R$ 418 mil. Cada vítima também deve receber indenização individual de R$ 10 mil.

Segundo o MPT, os trabalhadores viviam em condições precárias, sem acesso adequado a alimentação, higiene e moradia digna. Durante a operação de resgate, uma das vítimas relatou que o grupo se alimentava basicamente de açaí, mandioca e patuá, e ocasionalmente pescava no rio da região para obter proteína.

Para escapar do calor intenso, os trabalhadores dormiam em meio à mata. A água consumida era retirada diretamente do rio, que também servia como banheiro, em locais distintos.

Detalhes da operação de resgate

Dos 20 trabalhadores resgatados, 16 estavam sem registro formal e recebiam apenas por produção, sem salário fixo. Os quatro restantes, embora registrados, tinham apenas 30% do salário anotado na carteira de trabalho, enquanto os outros 70% eram pagos informalmente, também vinculados à produção.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o local era de difícil acesso, isolado, sem transporte público ou particular disponível. A cidade mais próxima fica a 120 km de distância, o que dificultava ainda mais qualquer tentativa de deslocamento.

Esse isolamento geográfico, somado à ausência de recursos para deixar o local por conta própria, foi determinante para caracterizar a situação como trabalho análogo à escravidão, pois os trabalhadores estavam, na prática, impedidos de sair, mesmo que quisessem.

Quatro trabalhadores chegaram a ser mantidos confinados em um contêiner sem ar-condicionado, camas, roupas de cama ou armários. O ambiente apresentava extrema desordem e total falta de higiene, conforme auditoria fiscal do Ministério do Trabalho.

Como denunciar trabalho escravo

O Sistema Ipê é um canal online criado para denúncias de trabalho análogo à escravidão. O denunciante pode permanecer anônimo e deve fornecer o máximo de informações possível, para que a fiscalização analise e verifique a situação no local.