segunda-feira, 16 - junho 2025 - 08:16

Fávaro põe ‘panos quentes’ em atritos após MP que tributa o agronegócio


Carlos Fávaro/Instagram
Carlos Fávaro/Instagram

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), colocou “panos quentes” nos atritos gerados com o agronegócio após o setor produtivo reagir contra a Medida Provisória 1.303/2025, publicada nessa quarta-feira (12/6) pelo governo federal como alternativa ao aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP taxa com Imposto de Renda os títulos de renda fixa que servem de funding para financiamentos aos produtores, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).

Em entrevista exclusiva ao jornal A Gazeta, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu o impacto da decisão, mas defendeu o diálogo como caminho para construir um consenso com o setor. Ele ressaltou que a proposta ainda será debatida no Congresso Nacional e está aberta a ajustes. “Se a opção for por não taxar as LCAs, que se apresente outra fonte de arrecadação”, afirmou.

Fávaro destacou que o objetivo do governo é promover o equilíbrio fiscal e argumentou que a medida não foi elaborada de forma aleatória, atingindo principalmente investidores com alta rentabilidade. “A LCA, com zero de imposto de renda, é muito atrativa por ter uma remuneração atual em torno de 15% ao ano, enquanto em 2024 os ganhos estavam em cerca de 10%. Ou seja, mesmo com 5% de imposto, ainda se mantém rentável”, explicou.

A Aprosoja-MT e o Sistema Famato, entidades representativas do setor agropecuário em Mato Grosso, emitiram notas criticando duramente a MP, apontando que a mudança pode afastar investidores e prejudicar cadeias produtivas inteiras que dependem do crédito rural. Questionado sobre essa resistência, o ministro reiterou a disposição do governo federal em manter o diálogo aberto: “Vamos debater e encontrar o melhor caminho para equalizar as contas públicas”.

Um dos pontos centrais da preocupação do setor é o possível encarecimento do crédito rural, agravado pelo atual cenário de juros altos. Fávaro reconheceu as dificuldades trazidas pela taxa Selic elevada, mas afirmou que o governo já trabalha para apresentar um Plano Safra 2025/26 robusto. “Estamos estruturando alternativas junto ao Banco Central, BNDES e outros entes para anunciar um plano que não seja apenas volumoso, mas efetivo em resultados para a agropecuária nacional”, disse.

Além da MP, Fávaro também abordou na entrevista outros temas sensíveis, como o aumento nos preços da cesta básica e os impactos da gripe aviária no país, especialmente em Mato Grosso. O ministro reforçou que, apesar das divergências com o setor, o Executivo mantém seu compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio.

A Medida Provisória ainda será submetida ao crivo do Congresso, onde pode sofrer alterações ou até ser rejeitada. Até lá, o embate entre governo e agro promete se intensificar, com ambos os lados tentando proteger seus interesses num ambiente de crescente pressão econômica e fiscal.

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