A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nova operação de fiscalização que resultou na apreensão de mercadorias comercializadas irregularmente nas calçadas da Rua 13 de Junho, no centro da capital. A ação ocorreu na quarta-feira (3) e quinta-feira (4) e teve como objetivo garantir a livre circulação de pedestres e o cumprimento de acordos firmados com os comerciantes ambulantes.

Entre os produtos apreendidos estão óculos — muitos sem procedência comprovada — além de uma caixa térmica com água e refrigerantes. Todo o material era exposto e vendido de forma irregular nas vias públicas.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que a fiscalização é contínua e cumpre determinações legais para manter a ordem no espaço urbano. Segundo ela, existe um acordo entre os ambulantes e o Executivo municipal que define locais específicos para atuação dos trabalhadores: os vendedores de alimentos devem se instalar provisoriamente nas Praças Ipiranga e da República, enquanto os comerciantes de mercadorias devem se concentrar na Travessa Desembargador Lobo.

“Nosso trabalho é garantir que as regras sejam respeitadas. O uso irregular das calçadas, além de comprometer a mobilidade urbana, infringe um acordo construído de forma coletiva com a categoria”, afirmou Palhares.

Em agosto deste ano, operação semelhante foi realizada na Avenida Isaac Póvoas, também com apreensões de produtos. Na ocasião, a secretária destacou que a proibição da ocupação das calçadas vale tanto para ambulantes quanto para lojistas com estabelecimentos fixos.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também se manifestou sobre o tema e declarou apoio às ações de fiscalização. Ele reforçou que a Prefeitura não tolerará o descumprimento do acordo firmado com os trabalhadores e defendeu a transformação da Travessa Desembargador Lobo em um calçadão, com estrutura adequada para receber os comerciantes de forma organizada.

“Nós não vamos tolerar essa situação. Quem insistir em ocupar as calçadas terá suas mercadorias apreendidas. Uma coisa é buscar ajudar, dialogar, não prejudicar ninguém. Outra é sermos passivos diante do desrespeito ao acordo com o município”, afirmou o prefeito.

A fiscalização na região central continua neste sábado (6), véspera do feriado da Independência. A população pode colaborar com as ações denunciando ocupações irregulares pelo sistema Web Denúncias, disponível no site da Sorp (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br). A plataforma permite o envio de fotos, localização e outras informações relevantes.

Acordo com os ambulantes

Em maio de 2025, a Sorp emitiu notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento dos interessados na realocação para o Shopping da Orla.

Contudo, após diálogo entre representantes da Prefeitura, ambulantes e vereadores, foi definido que a Travessa Desembargador Lobo seria o novo espaço provisório para acomodação dos vendedores de mercadorias. A maioria dos comerciantes optou por se instalar no novo local.