Prefeitos de Paranaíta e Alta Floresta levam disputa de divisa ao STF e saem otimistas com proposta de conciliação

Os prefeitos Osmar Moreira, de Paranaíta, e Chico Gamba, de Alta Floresta, participaram de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para tratar do histórico impasse de divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A reunião foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e contou com a presença de senadores, deputados e representantes técnicos da Assembleia Legislativa e do Governo de Mato Grosso.

A região em disputa abriga centenas de famílias e propriedades localizadas geograficamente no sul do Pará, mas que dependem, na prática, dos serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses, devido à dificuldade de acesso às cidades paraenses.

Após ouvir as exposições técnicas, o ministro Flávio Dino propôs a convocação do Estado do Pará para uma audiência de conciliação — iniciativa considerada um avanço significativo pelas autoridades presentes.

Prefeitos demonstram otimismo

Ao fim do encontro, o prefeito Chico Gamba avaliou positivamente o encaminhamento.

“Saímos muito animados. O ministro acolheu nossa demanda e propôs chamar o Estado do Pará para uma conciliação. Sem o apoio da bancada, não teríamos alcançado esse resultado”, afirmou.

O prefeito Osmar Moreira destacou os entraves legais enfrentados pelos municípios de Mato Grosso.

“Hoje, se realizarmos obras em território paraense, podemos incorrer em improbidade administrativa. Isso impede investimentos essenciais para aquela população. Precisamos de uma solução entre os estados”, explicou.

Bancada reforça urgência da solução

O senador Jaime Campos afirmou que as negociações avançaram e demonstrou confiança em uma resolução próxima.

“Não faz sentido que essas famílias precisem percorrer entre 600 e 800 quilômetros para acessar serviços públicos, quando, em Mato Grosso, estão a apenas 40 ou 60 quilômetros”, disse.

Já o senador Wellington Fagundes destacou a importância da união política.

“Quem atende essas pessoas é Mato Grosso. A unidade da bancada fortalece o processo e contribui para uma decisão mais consistente”, avaliou.

O deputado federal Fábio Garcia ressaltou o aspecto social da questão. “Não podemos deixar nenhum brasileiro para trás”, afirmou.

O deputado estadual Nininho, que também possui propriedades na região, classificou a reunião como um marco.

“Esse encontro abre um novo horizonte. Esperamos que, em breve, ocorra a conciliação entre os estados”, declarou.

Entenda o caso

O impasse envolve comunidades situadas no sul do Pará, próximas aos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso. Apesar de estarem em território paraense, essas localidades dependem há anos de serviços de saúde, educação e segurança oferecidos por Paranaíta e Alta Floresta.

O principal obstáculo é jurídico: os municípios de Mato Grosso não têm autorização legal para investir ou executar obras em território do Pará, o que limita o atendimento adequado à população.