O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estará em Cuiabá na próxima sexta-feira (27) para ministrar a palestra magna do II Seminário “O Desempenho do Mandato e a Legística”, que será realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O evento acontece entre os dias 26 e 27 de março e reúne vereadores, assessores e gestores públicos em torno de temas estratégicos para o fortalecimento do Legislativo municipal.

Conforme apurou o FatoAgora, o ministro vai participar do evento estruturado para discutir as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que impactam diretamente a atuação parlamentar. Segundo a produção, a proposta é aprimorar o desempenho de vereadores no processo legislativo, com foco na chamada legística, área voltada à elaboração de normas mais claras, eficazes e juridicamente seguras, além de abordar os reflexos da Reforma Tributária e o uso responsável da inteligência artificial no cenário eleitoral.

“O evento propõe uma abordagem integrada entre técnica legislativa, gestão pública e inovação, reconhecendo o papel estratégico das câmaras municipais na formulação de políticas públicas, na fiscalização dos atos do Executivo e na representação legítima da sociedade”, cita o material de divulgação.

A programação inclui ainda debates sobre temas atuais e sensíveis. A advogada Maria Claudia Bucchianeri conduzirá painéis sobre os riscos e oportunidades da inteligência artificial no debate público, com ênfase na proteção do processo democrático municipal frente à desinformação e às chamadas fake news.

Outro eixo central do encontro é a análise da Reforma Tributária, considerada uma das principais mudanças no sistema fiscal do país. Os participantes terão acesso a conteúdos técnicos voltados à compreensão das novas regras de arrecadação, distribuição de receitas e impactos no equilíbrio financeiro dos municípios.

‘Gilmarlândia’

Natural de Mato Grosso, o ministro volta ao estado em meio a repercussões de sua agenda local. Recentemente, Gilmar Mendes também participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do distrito planejado de Nova Aliança do Norte, empreendimento informalmente apelidado de “Gilmarlândia”, localizado na divisa entre São José do Rio Claro e Diamantino.

A iniciativa tem articulação ligada ao grupo do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi e foi destacada pelo próprio magistrado como um projeto voltado ao apoio de famílias e trabalhadores da região.