O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma solução para as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei de anistia no Congresso, como tem sugerido a oposição.
Em entrevista, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o caminho ideal seria a análise da dosimetria das penas pelo STF. Ele acredita que a Corte pode adotar uma punição mais branda aos condenados, evitando uma crise institucional com o Supremo.
Guimarães explicou que a dosimetria é a análise proporcional da pena aplicada a um condenado, e que a solução por meio do STF permitiria uma revisão das penas sem um confronto direto com o Legislativo. O líder também reforçou que o governo é contrário à proposta de anistia apresentada pela oposição e tem trabalhado para convencer os deputados da base aliada que assinaram o requerimento de urgência para o projeto.
Além disso, Guimarães expressou apoio à linha defendida pelo líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que sugeriu um “caminho do meio” para a questão da anistia. Segundo Guimarães, a solução por meio do STF evitaria um impasse institucional, permitindo uma resolução mais equilibrada para o caso.