quinta-feira, 13 - novembro 2025 - 17:16

Mauro Mendes sanciona lei criando Sítio Pesqueiro Estadual MT


Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB)
Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco (UB)

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (11), a Lei Estadual nº 13.101/2025, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (UB), que institui o Sítio Pesqueiro Estadual nos municípios de Colíder, Itaúba, Cláudia e Nova Canaã do Norte.

O Sítio Pesqueiro abrange o lago artificial formado pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder, no Rio Teles Pires, incluindo áreas dos quatro municípios. A medida tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região por meio da pesca desportiva, científica e da piscicultura familiar, comercial e de subsistência, beneficiando ribeirinhos, chacareiros e sitiantes que vivem às margens do lago.

O deputado Dilmar Dal Bosco destacou que a iniciativa é um passo importante para incentivar o turismo e movimentar a economia local. “A ideia é promover o turismo pesqueiro de forma sustentável, gerando emprego, renda e desenvolvimento para os municípios do entorno”, afirmou.

A nova lei também permite a pesca científica e desportiva durante o período da piracema, desde que haja autorização do órgão ambiental competente e estudo técnico-científico que comprove a não interferência na reprodução natural das espécies.

Com a sanção da lei, o Governo do Estado e as prefeituras poderão desenvolver políticas de incentivo, eventos esportivos e projetos de educação ambiental, voltados à conservação dos recursos hídricos e à valorização do turismo sustentável na região Norte de Mato Grosso.

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