O grupo português Mota-Engil, com participação da empresa chinesa China Communications Construction Company (CCCC), venceu nesta sexta-feira (5) o leilão para a construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista.

O leilão foi realizado na B3, sede da Bolsa de Valores de São Paulo, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados, secretários estaduais e outras autoridades.

O grupo vencedor ofereceu um desconto de 0,50% sobre o valor da contraprestação pública, superando a proposta da espanhola Acciona, que não ofereceu desconto.

O critério de julgamento considerou o maior percentual de desconto sobre o valor máximo da contraprestação pública, fixada em R$ 438,3 milhões ao ano.

A concessionária vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel pelo período de 30 anos.

Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto contará com aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre os governos de São Paulo e federal. O restante será financiado pela iniciativa privada.

Protestos e preocupações com desapropriações

Durante o leilão, um grupo de moradores realizou um protesto em frente à sede da B3, preocupados com possíveis desapropriações causadas pela obra.

“Nós representamos uma comunidade que está instalada aqui há muitos anos, onde nasceram e vivem famílias. Queremos um processo de desapropriação justo, ético, moral e digno”, afirmou José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, em Santos. Ele estimou que cerca de 200 famílias podem ser impactadas, dependendo do local de instalação do túnel.

Santaella também pediu que o Estado garanta documentação rápida para quem ainda não a possui e uma avaliação justa dos imóveis da região, ressaltando a preocupação com a possível expulsão da comunidade local.

Pedido de suspensão do leilão é rejeitado

Na quinta-feira (4), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou o pedido do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para suspender o leilão.

O MPTCU questionava o modelo do certame, alegando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderia ter favorecido grupos estrangeiros e imposto restrições às empresas brasileiras, inviabilizando sua participação.

Na decisão, o ministro Dantas considerou que a acusação se baseava apenas em reportagem jornalística e não apresentava provas concretas de irregularidades. Ele ainda ressaltou que questões de financiamento são externas ao processo licitatório e não configuram falhas no edital.

O túnel Santos-Guarujá

O túnel é a maior obra do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e será a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 quilômetro de extensão.

Deste total, 870 metros serão imersos, utilizando módulos pré-moldados de concreto instalados no leito do canal portuário.

O projeto prevê três faixas de rolamento em cada sentido, incluindo uma adaptada para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia, espaço para pedestres e galeria de serviços.

A obra já conta com licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.

Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá é feita por duas principais vias: um trajeto de 43 km pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055), usada por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos; e o sistema de balsas e barcas, utilizado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com travessia que varia entre 18 e 60 minutos, dependendo das condições operacionais do porto.

Segundo o governo paulista, as embarcações transportam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.

Com a construção do túnel, o tempo de travessia deve ser reduzido para, no máximo, cinco minutos.

Além de diminuir o tempo de deslocamento, o túnel ligará as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá. A expectativa é de que o empreendimento alivie o tráfego na rodovia, impulsione o turismo, fortaleça a economia local e contribua para a redução das emissões de gases, ao incentivar o uso de transporte coletivo e sustentável.