O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal vai garantir a devolução dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas, vítimas de um esquema de fraude envolvendo associações e servidores do INSS, desmantelado pela Polícia Federal.

Sem entrar em detalhes sobre o procedimento, Haddad disse que a forma de restituição ainda está sendo definida. “A maneira de fazer ainda não está formatada. A equipe econômica está aguardando orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para os próximos passos”, explicou o ministro.

Segundo ele, a determinação do governo é reparar os danos causados às vítimas. “A orientação do governo é, evidentemente, reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu”, reforçou.

Além dos aposentados que já denunciaram os descontos indevidos, Haddad afirmou que aqueles que ainda não formalizaram queixas também terão direito à devolução, desde que comprovem a irregularidade dos débitos.

Esquema bilionário

Na última semana, a Polícia Federal revelou um esquema de fraudes em benefícios previdenciários, envolvendo o cadastro não autorizado de aposentados por entidades de classe com uso de assinaturas falsas. A fraude consistia no desconto indevido de mensalidades, supostamente associativas, diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A investigação também resultou no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos ligados às entidades envolvidas.

Revisão e orçamento

Na terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o INSS está conduzindo uma revisão detalhada dos cadastros e benefícios com indícios de fraude. Segundo ele, o objetivo é recuperar parte dos recursos e utilizar esses valores para o ressarcimento das vítimas.

Ceron explicou que a gestão orçamentária para o pagamento das indenizações está, inicialmente, sob responsabilidade do próprio INSS. A expectativa do Tesouro é que os recursos possam ser acomodados dentro do orçamento vigente. No entanto, caso isso não seja possível, o governo deverá discutir alternativas para assegurar os pagamentos.