O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo decidiu revogar parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após receber alertas do mercado sobre possíveis interpretações equivocadas. O recuo, segundo ele, visa evitar especulações e mal-entendidos sobre os objetivos da pasta.

Na quinta-feira (22), um decreto previa o aumento da alíquota do IOF para 3,5% em transferências relativas a aplicações de fundos no exterior. No entanto, poucas horas após o anúncio, operadores do mercado financeiro sinalizaram que a medida poderia gerar ruídos e ser interpretada como uma tentativa de desestimular investimentos internacionais.

“Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad, em entrevista a jornalistas em São Paulo.

Ele ressaltou que a medida sobre os fundos no exterior era “muito residual” no conjunto de ações planejadas e que, diante das informações recebidas, o mais prudente foi revisar o item. “Não tinha nada a ver com inibir investimentos fora do país. Então entendemos que era correto fazer uma revisão”, explicou.

Principais medidas mantidas pelo Ministério da Fazenda:

• Seguros de vida: Passa a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos com cobertura por sobrevivência;

• Cooperativas de crédito: Operações com volume superior a R$ 100 milhões ao ano serão tributadas como instituições financeiras comuns;

• Crédito para empresas: O IOF foi ajustado para empresas em geral e aquelas enquadradas no Simples Nacional, embora detalhes sobre as alíquotas específicas ainda não tenham sido divulgados;

• Operações cambiais e com moeda em espécie: IOF fixado em 3,5%, exceto para remessas com finalidade de investimento, que permanecem com a alíquota anterior de 1,1%;

• Saídas não especificadas de recursos ao exterior: Serão tributadas com IOF de 3,5%.

As medidas fazem parte de um pacote com impacto estimado em R$ 54 bilhões, anunciado pelo governo na tentativa de ampliar a arrecadação e cumprir as metas fiscais de 2025. A revisão de parte do decreto, segundo Haddad, reforça o compromisso da Fazenda com a previsibilidade e o diálogo com o setor produtivo e financeiro.