A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 521/2025, que moderniza a política estadual de diagnóstico e tratamento da depressão. O texto introduz a possibilidade de o Estado desenvolver e aplicar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para monitorar potenciais riscos de suicídio no ambiente digital, com foco prioritário em crianças e adolescentes.

Modernização da Lei Estadual

De autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB), a proposta altera a Lei nº 11.203/2020. O objetivo é ampliar o alcance da rede pública de saúde, integrando ferramentas tecnológicas capazes de detectar precocemente sinais de transtornos mentais que, muitas vezes, manifestam-se primeiro em plataformas on-line.

Após a aprovação na 6ª Sessão Ordinária, o projeto segue agora para a sanção do governador Mauro Mendes (União).

Justificativa e Dados Científicos

Para embasar a necessidade da medida, o parlamentar citou um estudo conjunto entre a Universidade de Harvard e o Cidacs/Fiocruz Bahia, publicado na revista The Lancet. A pesquisa aponta um crescimento anual de 6% na taxa de suicídio entre jovens brasileiros entre 2011 e 2022, além de um salto de 29% ao ano nas notificações de autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos.

“A saúde mental é um dos grandes desafios do nosso tempo. Se a tecnologia nos permite enxergar sinais que passam despercebidos, temos a obrigação de usá-la a favor das pessoas”, defendeu o deputado Dr. João.

Tecnologia como Aliada, não Substituta

O parlamentar reforçou que a implementação da IA servirá como uma triagem estratégica para acelerar a resposta da rede de saúde, sem eliminar o papel dos profissionais humanos. A ferramenta buscaria identificar padrões comportamentais — como frases de desespero ou mudanças bruscas de postagens — que funcionam como pedidos de socorro digitais.

• Foco da Proposta: Detecção precoce e intervenção rápida.

• Ação: Fortalecimento de políticas públicas alinhadas ao comportamento digital da nova geração.

• Próximo Passo: Regulamentação pelo Executivo e integração com as plataformas on-line.

“Não é para trocar gente por máquina. É para dar mais ferramentas para a rede de saúde agir rápido, acolher e encaminhar quem precisa de ajuda”, explicou o autor do projeto.