Profissionais de trânsito de Várzea Grande e Cuiabá realizaram uma manifestação, nesta terça-feira (11), contra a proposta do governo federal que desobriga candidatos a realizar aulas práticas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ato, organizado por instrutores e donos de autoescolas, começou em frente à Defensoria Pública de Várzea Grande e seguiu em direção à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo o presidente da Associação das Autoescolas do município, Edmundo Martins da Silva, mais de 200 veículos, entre carros e motos, participaram da mobilização.

“É uma carreata que está acontecendo em todo o país. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) discute o fim da formação obrigatória e das aulas práticas, permitindo que o candidato aprenda a dirigir de qualquer jeito”, explicou o representante da categoria.

Os profissionais defendem a desburocratização do processo de habilitação, mas sem eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas ministradas pelas autoescolas. O movimento também manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 800/2025, que propõe barrar a mudança nas regras da CNH. A categoria teme que a medida provoque demissões em massa e aumente o risco de acidentes de trânsito, além de afetar a segurança viária.

Proposta polêmica

A proposta do Ministério dos Transportes, em discussão pela Senatran, prevê que o candidato possa tirar a CNH sem aulas práticas e com o curso teórico opcional. O governo argumenta que a medida pode reduzir em até 80% o custo da habilitação e ajudar a regularizar cerca de 20 milhões de motoristas que hoje dirigem sem carteira.

Em reação, o deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou o PDL 800/2025, que pede a suspensão da consulta pública sobre o tema. Segundo o parlamentar, a Senatran teria desrespeitado a obrigatoriedade de realizar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) antes de propor mudanças dessa magnitude.

O setor de autoescolas alerta que, caso a proposta avance, milhares de empresas poderão fechar as portas, com a perda estimada de até 300 mil empregos em todo o país. Em Mato Grosso, as entidades afirmam que vão manter as manifestações e buscar diálogo com o Congresso Nacional para impedir a aprovação da medida.