A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) declarou neste domingo (31) que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por mais de dois terços dos cerca de 500 membros da entidade, considerada a principal organização global dedicada ao estudo do crime de genocídio.

Em um documento de três páginas, os estudiosos afirmam que o governo israelense cometeu crimes sistemáticos e generalizados contra a humanidade, incluindo crimes de guerra e genocídio. A resolução destaca ataques deliberados e indiscriminados contra civis e infraestrutura civil — como hospitais, residências e edifícios comerciais — em Gaza.

“As ações de Israel incluem tortura, detenção arbitrária, violência sexual, ataques intencionais contra médicos, trabalhadores humanitários e jornalistas, além da privação deliberada de alimentos, água, medicamentos e eletricidade essenciais à sobrevivência da população”, afirma a IAGS.

Israel rejeitou a acusação, classificando a resolução como uma “vergonha para a profissão jurídica” e afirmou que ela “se baseia inteiramente na campanha de mentiras do Hamas”.

Fundada após o genocídio de Ruanda

Criada em 1994, no contexto do genocídio de Ruanda, a IAGS reúne acadêmicos e especialistas de diversas áreas e promove conferências internacionais, além de publicar revistas científicas voltadas ao estudo do genocídio.

Segundo os especialistas, as ações israelenses em Gaza se enquadram na definição de genocídio estabelecida pelo Artigo 2º da Convenção da ONU para a Prevenção do Genocídio de 1948, que tipifica o crime como qualquer ato cometido com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Mortes de crianças e destruição em massa

A resolução destaca a matança e ferimentos em mais de 50 mil crianças palestinas, ressaltando que a destruição de uma parte substancial do grupo, sobretudo de seus membros mais jovens, caracteriza genocídio.

“As crianças são essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo. A destruição física delas compromete a regeneração do grupo como um todo”, argumentam os estudiosos.

O texto também denuncia que mais de 90% da infraestrutura habitacional de Gaza foi destruída, com a maioria dos 2,3 milhões de habitantes forçada a deixar suas casas. A destruição de escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos também é citada como parte da tentativa de aniquilação da identidade coletiva palestina.

Fome como arma de guerra

Outro ponto destacado pela IAGS é a utilização da fome como instrumento de extermínio. A destruição deliberada de campos agrícolas, padarias e armazéns de alimentos, somada à restrição da entrada de ajuda humanitária, teria imposto condições insuportáveis de vida à população de Gaza.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) já classificou a situação alimentar em Gaza como nível 5, o mais grave em sua escala, indicando uma catástrofe humanitária.

Discurso oficial e incitação à violência

A associação também destaca declarações de autoridades israelenses que, segundo os estudiosos, desumanizam os palestinos e incentivam a violência indiscriminada. O termo “animais humanos” e promessas de “dano máximo” à população de Gaza são citados como exemplos.

A IAGS afirma ainda que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, teria apoiado um plano do governo dos EUA para a expulsão forçada dos palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno — o que, para a ONU, configura limpeza étnica.

Processo na Corte Internacional de Justiça

Israel também enfrenta uma acusação formal de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), movida pela África do Sul, com apoio de diversos países, incluindo o Brasil.

Organizações internacionais de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, também já classificaram as ações israelenses em Gaza como genocidas — acusação que Tel Aviv nega veementemente.

Resposta de Israel

Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que a IAGS “não fez a tarefa mais básica da pesquisa, que é verificar as informações”, acusando a associação de “deturpar até mesmo decisões da CIJ”.

“Pela primeira vez, estudiosos do genocídio acusam a própria vítima de genocídio, apesar da tentativa de extermínio cometida pelo Hamas contra o povo judeu em 7 de outubro de 2023, que resultou na morte de 1.200 pessoas”, diz o comunicado. Israel afirma que sua ofensiva tem como único objetivo combater o Hamas e resgatar os reféns ainda em poder do grupo.

O que é genocídio?

Segundo a Convenção da ONU de 1948, genocídio é qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:

• Matar membros do grupo;

• Causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo;

• Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida destinadas a provocar sua destruição física, no todo ou em parte;

• Impor medidas para impedir nascimentos dentro do grupo;

• Transferir à força crianças do grupo para outro grupo.

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