Juíza da 3ª Vara Cível da Capital, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, determinou a realização de perícia médica para apurar as sequelas deixadas no jovem Gabriel de Paula, vítima de um acidente de trânsito provocado pelo empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, durante um suposto “racha” com um Porsch, em Cuiabá. Na decisão publicada nesta segunda-feira (9), a magistrada barrou manobras judiciais para travar a ação.

O acidente aconteceu no dia 17 de janeiro de 2024, na Avenida Helder Cândia, quando Gabriel conduzia um VW Fox e foi atingido por um Porsche dirigido por José Clóvis Pezzin de Almeida. Uma mulher também estava no veículo. Segundo a ação, o empresário conduzia o veículo de luxo em alta velocidade, sob efeito de álcool, o que teria provocado a colisão frontal após invasão da pista contrária.

O casal ingressou com uma ação pedindo indenização por danos materiais, morais, estéticos, além de pensão mensal vitalícia ou indenização única estimada em R$ 500 mil pelo acidente. Para isso, foi determinada a realização de perícia médica. “A prova pericial médica é essencial para aferir a extensão das lesões, a existência de sequelas permanentes, o grau de incapacidade laborativa e o dano estético”, registrou a magistrada.

De acordo com o despacho, os fatos foram explicados de forma clara, garantindo que todos possam se defender. Sobre a indenização pelo carro, a juíza explicou que quem sofre o prejuízo, mesmo não sendo o dono registrado, também pode pedir o ressarcimento.

“A legitimidade para pleitear a reparação de danos causados a um veículo não se restringe ao proprietário registral, estendendo-se também ao possuidor direto que efetivamente sofreu o prejuízo”, pontuou.

Com o processo em andamento, a juíza fixou os pontos que deverão ser esclarecidos na fase de instrução, como a dinâmica do acidente, a eventual culpa das partes, a extensão das lesões sofridas por Gabriel, a existência de sequelas permanentes, dano estético, redução da capacidade de trabalho e os danos morais alegados pelo casal.

A magistrada ainda rejeitou contestação apresentada pela defesa contra a concessão da justiça gratuita às vítimas. Segundo ela, não houve comprovação de que o casal tenha condições financeiras de arcar com as custas do processo.

“O réu não trouxe aos autos qualquer elemento concreto que demonstre a capacidade financeira dos autores para arcar com as despesas processuais”, destacou a juíza, ao ressaltar que os documentos juntados comprovam a situação de desemprego dos dois.

A juíza também negou o pedido de suspensão do processo, feito sob o argumento de que há outra ação em trâmite discutindo a cobertura do seguro do veículo do réu. Para a magistrada, os temas são independentes.

“A obrigação de indenizar, aqui discutida, decorre de ato ilícito, sendo autônoma e independente da relação contratual entre o réu e sua seguradora”, afirmou. Ela acrescentou ainda que suspender a ação violaria o princípio da celeridade processual, já que o caso envolve “verbas de natureza alimentar e a reparação de danos graves à saúde”, disse.

A audiência de instrução e julgamento será marcada após a conclusão da perícia médica.

O caso

O caso envolve um acidente registrado no dia 17 de janeiro do ano passado, na Avenida Helder Cândia, quando Gabriel conduzia um VW Fox e foi atingido por um Porsche dirigido por José Clóvis Pezzin de Almeida. Segundo a ação, o veículo de luxo estaria em alta velocidade, sob efeito de álcool e possivelmente participando de um “racha”, o que teria provocado a colisão frontal após invasão da pista contrária.

Em 17 de janeiro do ano passado, Pezzin se envolveu em um acidente que deixou o frentista Gabriel de Paula, que na época tinha 20 anos, internado em estado grave após uma colisão na Estrada da Guia. No acidente, Pezzin conduzia um Porsche 911 amarelo e estaria disputando um racha quando bateu no Fox da vítima.

Gabriel estava saindo do trabalho e ficou em coma durante 15 dias. A mãe do frentista alegou que o empresário não prestou nenhum tipo de assistência ao filho, que passou por quatro cirurgias, sendo uma delas no cérebro. No boletim de ocorrência, Pezzin culpou o motorista do Fox pelo acidente e alegou que ele teria invadido a pista sem dar seta.