A Justiça Federal autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. A decisão foi assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, e publicada nesta quinta-feira (22).

Borgato estava sendo monitorado eletronicamente desde novembro de 2022, após ser solto da prisão preventiva. Ele foi um dos alvos da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal em abril daquele ano, que desmantelou uma organização criminosa suspeita de enviar entorpecentes para a Europa. O ex-secretário foi apontado como um dos líderes do esquema.

Na petição que solicitou a retirada da tornozeleira, a defesa alegou excesso de prazo da medida, comportamento colaborativo com a Justiça, o estigma social causado pelo uso do dispositivo e a violação ao princípio da isonomia, uma vez que outros réus no mesmo processo já haviam obtido o benefício.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que Borgato cumpriu rigorosamente todas as condições impostas durante o período de monitoramento eletrônico e, por isso, autorizou a retirada do equipamento.

A Operação Descobrimento

A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No território brasileiro, as ordens judiciais foram executadas nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco.

Além de Nilton Borgato, preso em Cuiabá, a operação também prendeu o lobista Rowles Magalhães, em São Paulo, e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Operação Lava Jato, que já havia sido condenada naquela investigação. Atualmente, os três estão em liberdade provisória.

As investigações tiveram início após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa associada a Rowles Magalhães. A carga foi interceptada em fevereiro de 2022, no Aeroporto de Salvador.

De acordo com a Polícia Federal, a partir da apreensão foi possível identificar toda a estrutura da organização criminosa, que atuava simultaneamente no Brasil e em Portugal. O grupo era composto por fornecedores de drogas, mecânicos de aviação e auxiliares responsáveis por esconder o entorpecente na fuselagem das aeronaves, além de pilotos e doleiros encarregados da movimentação financeira do esquema.