O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso apresentado pela empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, que buscava o arquivamento de uma ação judicial movida por seu ex-marido, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, para a cobrança de uma dívida de R$ 500 mil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6).

Taiza e Ricardo também figuram como réus em uma ação penal que apura um suposto esquema de pirâmide financeira, com prejuízos a vítimas em diversas regiões do país.

No recurso, a empresária alegou que a confissão da dívida foi assinada sob “coação moral irresistível, violência psicológica e abuso de direito”, em meio ao processo de separação conjugal. Sustentou ainda que o acordo deveria ser invalidado em razão do contexto emocional e das circunstâncias pessoais à época.

Ao analisar o caso, entretanto, o magistrado entendeu que não houve comprovação de coação capaz de anular o título executivo. Segundo o juiz, as mensagens, áudios e vídeos apresentados pela defesa demonstram apenas conflitos comuns em processos de separação, sem evidenciar ameaça grave ou pressão ilegítima.

“As provas apresentadas pela embargante (mensagens de texto, áudios e vídeos) não são suficientes para demonstrar, de forma inequívoca, a existência de coação moral irresistível no momento da assinatura do título executivo”, destacou o magistrado.

O juiz também rejeitou o argumento de que a dívida teria sido perdoada ou substituída por novos acordos, após pagamentos realizados pela empresária. De acordo com a decisão, não há provas de que os valores pagos tenham sido destinados à quitação ou renegociação da obrigação financeira.

“Os áudios juntados pela embargante, nos quais a advogada relata conversas com o embargado, constituem prova indireta e insuficiente para comprovar a remissão da dívida”, pontuou o juiz, ressaltando a ausência de manifestação direta e inequívoca do credor.

Operação Cleópatra

Taiza Tosatt foi presa em 31 de outubro de 2024, durante a Operação Cleópatra, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Ela permaneceu detida na Cadeia Feminina de Colíder até fevereiro de 2025, quando obteve liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Conforme as investigações, Taiza seria a principal responsável por um suposto esquema de pirâmide financeira operado pela empresa DT Investimentos, que teria causado prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões, com dezenas de vítimas oficialmente identificadas.

Entre 2021 e 2022, o escritório da DT Investimentos funcionou no Edifício Helbor Business, no bairro Alvorada, em Cuiabá. Taiza se apresentava como proprietária da empresa, enquanto Ricardo Mancinelli Souto Ratola e o cirurgião-geral Diego Rodrigues Flores figuravam como sócios.

Ricardo e Diego também foram alvos da Operação Cleópatra, que cumpriu mandados de busca e apreensão, determinou bloqueio de bens e valores, além da suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas.