O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou dois recursos interpostos pela promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitavam a suspensão das obras realizadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no Morro de Santo Antônio, localizado a 35 km de Cuiabá.

A promotora alegava que o governo estadual estava sendo omisso frente às irregularidades detectadas na execução das obras e que a falta de ação poderia resultar em um grave dano ecológico na região. No entanto, o desembargador Deosdete Cruz Junior, relator do caso, considerou que as alegações não foram comprovadas. Ele destacou que a Sema já havia adotado medidas corretivas após identificar falhas nas obras e que a Secretaria está trabalhando na elaboração de um plano de manejo para a área.

Em outra decisão, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, também rejeitou o pedido da promotora para suspender a continuidade das obras, autorizando sua continuidade.

Degradação ambiental

Em janeiro deste ano, uma vistoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontou que as obras no Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio do Leverger, causaram degradações ambientais. O órgão afirmou que pretende responsabilizar os responsáveis. Durante a vistoria, o MPMT constatou a ausência de sinalização adequada para indicar a interdição da área, que é bloqueada apenas por uma barreira física no início da via.

A promotora Ana Luiza Peterlini também ressaltou os riscos à segurança das pessoas, mencionando que a via aberta apresenta pedras e cascalho, o que torna o local escorregadio e perigoso.