A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso da defesa e manteve a pronúncia do procurador da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo da Rocha e Silva. Com a decisão, o réu será submetido a júri popular pelo assassinato de Ney Müller Alves Pereira, ocorrido em abril, nas proximidades da UFMT, em Cuiabá.

O julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (25), seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Giraldelli. O magistrado refutou o pedido da defesa para a exclusão das qualificadoras do crime, mantendo o entendimento de que há indícios suficientes de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Dinâmica do Crime e “Sentimento de Vingança”

De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por retaliação após a vítima supostamente depredar o veículo do procurador. O relator destacou que imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas corroboram a tese de que o acusado “saiu à caça” da vítima.

“Os elementos indicam a possibilidade de que o acusado estivesse impelido pelo sentimento de vingança decorrente da deterioração de seu automóvel”, afirmou Giraldelli em seu voto.

Decisão Técnica

Ao manter as qualificadoras na pronúncia, o tribunal reafirmou que cabe ao Conselho de Sentença (o júri popular) avaliar se a motivação do crime possui as características de “vilania e abjeção” que configuram a torpeza no Código Penal.

• Status atual: Luiz Eduardo Figueiredo permanece preso.

• Próximos passos: Com a manutenção da pronúncia, o juízo de primeira instância deverá designar a data para o julgamento pelo Tribunal do Júri.