A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de urgência feito pelo empresário Crispim Iponema Brasil, que acusa Luis Fernando de Barros Mack, proprietário do Brasido Restaurante Ltda, localizado no shopping Estação, em Cuiabá, de não cumprir um suposto acordo de sociedade.

Crispim alega ter investido R$ 250 mil no restaurante em 2022, com a promessa de adquirir 5% das cotas da empresa. Segundo o empresário, após a assinatura de uma “Carta de Intenções”, o contrato social nunca foi formalizado, e, após o aporte financeiro, ele foi afastado da administração do estabelecimento, sem receber dividendos ou qualquer participação.

O caso foi analisado pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá. Na decisão, publicada em janeiro deste ano, a magistrada apontou a falta de provas suficientes para confirmar a existência da sociedade, como documentos assinados ou comprovantes claros do investimento. Por essa razão, ela negou o pedido de antecipação de tutela, que visava o recebimento imediato de valores.

A juíza ainda observou que o caso precisa ser mais aprofundado, destacando que, neste momento, Crispim apresenta apenas uma expectativa de direito, que dependerá do desfecho do processo.

Tentativa de Conciliação sem Sucesso

Em março, as partes participaram de uma audiência de conciliação, realizada de forma online, mas não chegaram a um acordo. O processo agora segue para que o restaurante e seus representantes apresentem sua defesa.

O valor total da ação é de R$ 318 mil. O empresário solicita, além do reconhecimento da sociedade, uma indenização por danos morais e materiais. Caso o juiz decida a favor de Crispim, o restaurante poderá ser obrigado a pagar o valor devido, além de possíveis indenizações adicionais. O processo continua em andamento.