A Justiça de Mato Grosso proibiu a entrada de menores de 18 anos no Baguncinha, o Festival, que acontece neste sábado (12), na Arena Pantanal, em Cuiabá, e traz a cantora Liniker como atração principal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou risco à segurança e à integridade de crianças e adolescentes “devido à natureza do evento”.

No pedido, a promotor de Justiça da Infância e Juventude, Daniele Crema da Rocha de Souza, alegou que o festival apresenta características típicas de uma festa rave, com ambiente noturno, música eletrônica e duração prolongada, o que, segundo o MP, torna o local inadequado para o público menor de idade.

“Nesse matiz, a permanência de adolescentes até a madrugada (4h) em evento
festivo não apenas compromete as diretrizes de proteção estabelecidas na legislação, como também compromete o desenvolvimento saudável e a rotina adequada daqueles, expondo-os a maiores riscos no período noturno”, disse.

A organização entrou com recurso, mas a promotoria solicitou que o pedido de reconsideração fosse negado, reforçando que o direito à cultura “não é absoluto” e deve se submeter à prioridade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Citou também que o evento já havia sido analisado e teve o acesso de menores negado em 2024, e que a nova solicitação da produtora SUMAC Records não apresentou mudanças significativas que justificassem a liberação em 2025.

Por meio de nota, a organização do Baguncinha lamentou a decisão e afirmou ter sido pega de surpresa no último dia 9 de julho. Em nota, informou que buscou todos os recursos legais possíveis, incluindo um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, mas todos foram negados. Segundo os organizadores:

“A proibição é total, válida inclusive para menores acompanhados dos responsáveis legais ou munidos de autorização formalizada. Não haverá exceções”, cita.

O festival destacou ainda que possui todas as licenças exigidas por lei, emitidas pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos municipais, e que esta é a quarta edição do evento, sem qualquer registro de incidentes de segurança.

Além do apelo cultural, a produção também ressaltou o caráter social do projeto, com a distribuição de mais de 700 ingressos gratuitos para comunidades periféricas e parcerias educacionais com instituições como o IFMT. A organização também questionou a Justiça por adotar critérios distintos para outros eventos semelhantes realizados na cidade.

“Negar o acesso ao Baguncinha é, sim, negar o direito à vivência artística, à formação e ao convívio comunitário por meio da arte”, diz a nota.

O festival disponibilizou um formulário para reembolso dos ingressos adquiridos por menores de idade.

Veja a nota:

A produção do Baguncinha Festival informa, com pesar, que está proibida a entrada de menores de idade no evento, conforme determinação do Ministério Público, acatada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

A decisão está vinculada ao processo CIA nº 0031905-66.2025.8.11.0001, conduzido pela 19ª Promotoria de Justiça Cível – Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.

Fomos pegos de surpresa com essa decisão no último dia 9 de julho, e desde então movemos todos os recursos legais possíveis, inclusive um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça, na tentativa de garantir a presença de menores no festival. Infelizmente, todos os pedidos foram negados.

A proibição é total, ou seja, válida inclusive para menores acompanhados dos responsáveis legais ou munidos de autorização formalizada. Não haverá exceções.

É importante destacar que o Baguncinha Festival possui todas as licenças e autorizações exigidas por lei, incluindo as emitidas pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e órgãos municipais. Estamos na quarta edição do festival, com histórico exemplar: nenhuma intercorrência, nenhuma briga, nenhum problema de segurança ou impacto negativo ao bem-estar do público.

Mais do que um festival, o Baguncinha é um projeto social e cultural, comprometido com a inclusão, a formação e o fortalecimento das expressões artísticas locais. Possuímos diversos mecanismos sociais de inclusão, como a distribuição de mais de 700 ingressos gratuitos para a população periférica e marginalizada, além de parcerias educacionais como o IFMT, que envolve alunos do curso técnico de Produção de Eventos no treinamento prático e vivência profissional dentro do festival.

Diante disso, a decisão judicial nos causa profunda estranheza, principalmente ao observarmos que outros eventos musicais, de perfil semelhante e realizados na mesma data em Cuiabá, tiveram autorização para entrada de menores. Isso nos leva a uma reflexão urgente:
Existem tipos de manifestações artísticas que são consideradas aceitáveis e outras que não?
Por que a Justiça adota critérios distintos diante de eventos com características tão semelhantes?

Negar o acesso ao Baguncinha é, sim, negar o direito à vivência artística, à formação e ao convívio comunitário por meio da arte.

Para quem adquiriu ingressos destinados a menores de idade, estamos disponibilizando um formulário oficial para solicitação de reembolso, acessível através do link na bio/perfil [ou inserir link direto].

Seguimos com o compromisso de sempre: fazer arte com responsabilidade, segurança, inclusão e pluralidade.
E seguimos também com a certeza de que o público do Baguncinha é a nossa maior força.

Agradecemos a compreensão e o apoio de todos.

Produção — Baguncinha Festival