deputado federal Emanuelzinho (MDB), vice-líder do governo Lula na Câmara, foi o único representante de Mato Grosso a votar contra o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, aprovada em votação-relâmpago na madrugada desta quarta-feira (10) e tem como objetivo central o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena na carceragem da Polícia Federal no processo da trama golpista.

O texto aprovado como 291 votos favoráveis e 148 contrários é um substitutivo do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. A bancada de Mato Grosso votou majoritariamente a favor: Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (PL), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo Zaeli (PL). O deputado Juarez Costa (MDB) não participou da sessão.

Emanuelzinho critica projeto e diz que mudança tem “motivação política”

Ao justificar seu voto, Emanuelzinho afirmou que a proposta desvirtua o Código Penal ao modular crimes conforme “o grupo político envolvido”, o que, para ele, representa um risco às instituições democráticas.

“O Código Penal e a Lei de Execução Penal valem para o Brasil inteiro. Não podemos fazer alterações a partir de um objeto político, de um grupo político”, afirmou.

O parlamentar defendeu que mudanças penais devem promover maior rigor, e não flexibilização. “A lei da democracia vai na contramão disso. Precisamos manter os pilares do Estado democrático de direito, como a previsibilidade e o princípio da legalidade, intactos para garantir segurança jurídica no país”, completou.

Base bolsonarista comemora 

Parlamentares de direita da bancada mato-grossense celebraram a aprovação do projeto, classificando-o como uma reparação às pessoas que foram condenadas pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

O deputado Coronel Assis (União) chamou o resultado de “vitória importante”. “Aprovado. Justiça aos injustiçados e perseguidos do 8 de janeiro! A esquerda atacou, distorceu, tentou travar… Mas não adiantou. Com o sinal verde do presidente Bolsonaro, da Michelle e do Flávio, garantimos uma vitória importante!”, comemorou.

A deputada Coronel Fernanda (PL) afirmou que o projeto reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e que a decisão representa “uma vitória para quem sofreu punições desproporcionais”. “A verdade sempre aparece. Muitos pais e mães agora podem ter a chance de passar o Natal em casa. Bolsonaro não está sozinho. O povo está com ele. Eu também!”, disse.

Já Nelson Barbudo (PL) reforçou que a votação é apenas o início de uma mudança mais ampla na revisão das punições. “Vamos celebrar a vitória de hoje, mas com a consciência de que é apenas o primeiro passo para a justiça aos presos pelo 8 de janeiro”, afirmou.