O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix, apontadas em relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Durante evento em Salvador (BA), o chefe do Executivo afirmou que a ferramenta deve continuar sendo aprimorada para atender às necessidades da população.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, declarou, ao se referir ao sistema desenvolvido pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o relatório anual de comércio dos Estados Unidos, empresas americanas demonstram preocupação com um possível tratamento preferencial ao Pix por parte do Banco Central, o que poderia prejudicar concorrentes estrangeiros no setor de pagamentos eletrônicos.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central conceder tratamento preferencial ao sistema, desfavorecendo fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos”, aponta o documento.

No ano passado, o governo dos Estados Unidos, à época liderado por Donald Trump, abriu uma investigação interna sobre práticas comerciais brasileiras consideradas potencialmente “desleais”. Entre os pontos analisados está o Pix. Uma das hipóteses levantadas foi o suposto favorecimento do sistema em relação ao WhatsApp Pay, lançado em 2020. O aplicativo pertence à Meta, comandada por Mark Zuckerberg.

À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Pix foi desenvolvido com foco na segurança e na eficiência do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A pasta ressaltou ainda que a administração pelo Banco Central garante neutralidade e destacou que outras autoridades monetárias, como o Federal Reserve, também estudam soluções semelhantes.

O Pix foi lançado oficialmente em 16 de novembro de 2020, após estudos iniciados em 2018, e rapidamente se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil.

O relatório norte-americano, divulgado em 31 de março, avalia possíveis barreiras comerciais em diversos países. No caso brasileiro, o documento também aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, legislação trabalhista, regulação de plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regras relacionadas ao uso de redes e satélites.

Na agenda do dia, Lula participou de entregas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à mobilidade urbana em Salvador e visitou as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana. Um trecho do sistema já opera em fase de testes.

O projeto do VLT concentra cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos federais, e o governo também autorizou novos editais e estudos para a ampliação da malha sobre trilhos.

O evento marcou ainda a saída do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que deixa o cargo para disputar uma vaga no Senado nas próximas eleições, conforme exige a legislação eleitoral. A secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, assumirá o posto.