O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta terça-feira (10) que irá pressionar a União Europeia (UE) para avançar com uma possível proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A declaração foi dada poucas horas após um esfaqueamento ocorrido em uma escola na cidade de Nogent, no leste do país, onde uma assistente escolar de 31 anos foi ferida. Um estudante de 14 anos foi detido e interrogado pela polícia.

Durante entrevista à emissora France 2, Macron destacou a urgência do tema e disse esperar resultados concretos nos próximos meses. “Se isso não funcionar, começaremos a implementar essa medida na França. Não podemos esperar”, declarou o presidente.

Macron atribuiu parte da responsabilidade pela violência entre os jovens às redes sociais e afirmou que há respaldo técnico para regulamentar o uso dessas plataformas por menores. “As plataformas têm a capacidade de verificar a idade”, escreveu em publicação nas redes sociais após a entrevista. Segundo ele, especialistas também apoiam a proposta.

União Europeia adota postura cautelosa

Em resposta às declarações do presidente francês, o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, afirmou nesta quarta-feira (11) que não há, neste momento, intenção da UE de impor uma proibição geral ao uso de redes sociais por adolescentes. Segundo ele, a definição de um limite de idade cabe a cada Estado-membro.

“Compartilhamos as mesmas preocupações levantadas pelos países do bloco e por pais em toda a Europa”, disse Regnier. Ele anunciou ainda que a UE lançará, em julho, um projeto-piloto de uma ferramenta para verificação de idade nas plataformas digitais.

Austrália já adotou medida semelhante

A proposta de Macron se inspira em iniciativas internacionais. Em 2023, a Austrália aprovou uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre o tema, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, após amplo debate público. A medida tem sido considerada um exemplo por autoridades em outras jurisdições.

Embora a maioria das redes sociais exija idade mínima de 13 anos para criação de contas, um relatório da autoridade australiana de segurança online revelou que crianças frequentemente burlam as restrições, o que levanta preocupações sobre a eficácia da autorregulação das plataformas.

Contexto de aumento da violência

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, declarou ao Parlamento que o ataque em Nogent não foi um caso isolado e faz parte de um cenário preocupante de violência envolvendo jovens no país. A discussão sobre o papel das redes sociais nesse contexto tem ganhado força tanto no governo quanto entre especialistas em segurança e educação.