Membros da sociedade civil, movimentos sociais e partidos de esquerda realizaram, na manhã deste domingo (21), um ato na feira do CPA 2, em Cuiabá, contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O grupo também se posicionou contra a PEC 3/21, conhecida como PEC da Blindagem.

A proposta prevê que deputados e senadores só possam responder a processos criminais mediante autorização prévia do Congresso. A regra vigorou entre 1988 e 2001, período em que mais de 250 pedidos de abertura de processos foram enviados ao STF, mas apenas um foi autorizado.

A deputada federal Edna Sampaio (PT) afirmou que a medida enfraquece a democracia. “Nós não podemos permitir que o Congresso Nacional se transforme em esconderijo preferencial para bandidos. Essa PEC da Blindagem, junto com a anistia, significa transformar a política em um espaço de usurpação pela criminalidade”, declarou.

Para a deputada suplente Professora Graciele Marques (PT), a proposta ameaça toda a sociedade. “Estamos falando de uma PEC que pode proteger estupradores, assassinos e criminosos de todo tipo. Não se trata apenas de políticos: essa proposta ameaça a sociedade inteira”, disse. Ela destacou a importância da mobilização popular para barrar o avanço do texto.

Além das críticas à proposta em nível federal, os manifestantes também alertaram para a possibilidade de projetos semelhantes serem replicados em assembleias legislativas e câmaras municipais. “É preciso cortar o mal pela raiz e mostrar que a população não vai aceitar retrocessos desse tipo”, concluiu Graciele.