Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes será o relator da queixa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O pedido de investigação foi protocolado pela PGR no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Moraes determinou que o andamento da apuração tramite sob sigilo.

PGR acusa coação contra ministros do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia sinalizado internamente, na semana passada, que apresentaria a ação. Ele reuniu uma série de declarações públicas de Eduardo Bolsonaro e concluiu que havia elementos suficientes para acusá-lo de coação no curso do processo que envolve integrantes do STF.

Segundo Gonet, o parlamentar — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — utilizou reiteradamente discursos com potencial intimidatório. Em especial, Eduardo afirmou que, à medida que a Primeira Turma do STF avançasse no julgamento de seu pai pela suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022, ele intensificaria sua atuação nos Estados Unidos em busca de sanções contra autoridades brasileiras, com foco em Alexandre de Moraes, relator do caso relativo aos atos de 8 de janeiro.

As declarações provocaram reações dentro do Supremo, inclusive de ministros indicados por Bolsonaro, que manifestaram solidariedade a Moraes diante do que classificam como tentativa de intimidação institucional.

“Eles não percebem que, ao punir alguém pelo exercício de seu trabalho, sinalizam que o mesmo pode acontecer amanhã com qualquer um de nós”, afirmou à imprensa um ministro da Corte, sob reserva.