A professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra (MT), seguirá internada sob custódia no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (23) negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da condenada.

Maria do Carmo foi sentenciada a 14 anos de reclusão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ela foi responsabilizada por invadir a Praça dos Três Poderes e entrar ilegalmente no Palácio do Planalto. Durante o processo, confessou que viajou de Mato Grosso à capital federal com o objetivo de participar das manifestações em frente ao Quartel-General do Exército.

Em março de 2024, a defesa apresentou laudos médicos que apontavam transtornos psiquiátricos, como depressão severa e estresse pós-traumático, e obteve a concessão de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Entretanto, após o trânsito em julgado da condenação em outubro e o início do cumprimento da pena em regime fechado, a defesa voltou a pedir a prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde da professora.

O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o novo pedido, argumentando que Maria do Carmo não atende aos requisitos legais para o benefício, como idade avançada, gestação ou enfermidade grave que não possa ser tratada em ambiente hospitalar prisional.

Relatórios atualizados da equipe médica do Adauto Botelho indicam que a unidade possui estrutura adequada para o acompanhamento contínuo da paciente. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contrária à concessão do benefício.

Moraes afirmou ainda que Maria do Carmo vem recebendo medicação apropriada e que a permanência dela na unidade hospitalar é suficiente para garantir o tratamento necessário. “Não há qualquer impedimento para o cumprimento da pena na unidade hospitalar indicada, tampouco se identificam motivos excepcionais que justifiquem a concessão da prisão domiciliar”, destacou o ministro.