O O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um procedimento solicitando que o Conselho Tutelar acompanhe a situação da recém-nascida de Emilly Azevedo Sena, adolescente de 16 anos que foi brutalmente assassinada e teve a filha arrancada do ventre ainda viva.

De acordo com o procedimento, a 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá decidiu instaurar uma notícia fato por cautela, com o objetivo de garantir a proteção integral da criança. O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta determinou as primeiras diligências.

O pedido solicita ao Conselho Tutelar que, em um prazo de 48 horas, realize uma visita ao núcleo familiar da jovem para avaliar se existem parentes aptos a receber a bebê. Além disso, o órgão deverá comparecer ao Hospital Santa Helena, onde a recém-nascida está internada, para aplicar as medidas de proteção necessárias.

O promotor também determinou o encaminhamento dos autos à equipe técnica do Núcleo da Promotoria para a realização de um estudo psicossocial simplificado do caso junto ao núcleo familiar da criança. O estudo tem a finalidade de identificar familiares aptos a assumir a guarda da recém-nascida e recomendar as medidas de proteção cabíveis.

O prazo para a entrega dos relatórios é de t3 dias úteis. Após as deliberações iniciais, o promotor Paulo Henrique Amaral Motta declinou a atribuição do caso para a 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, pois todos os familiares da criança residem na cidade. Depois, o acompanhamento do caso ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça Silvio Rodrigues Alessi Junior.