Uma operação do Procon Municipal de Cuiabá colocou sob investigação todos os 151 postos de combustíveis da capital, após indícios de aumentos considerados suspeitos nos preços praticados nas bombas. A ação faz parte de uma força-tarefa estadual dos órgãos de defesa do consumidor, diante de denúncias de reajustes que podem ter sido aplicados sem justificativa adequada.

De acordo com o órgão, os estabelecimentos foram notificados e terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. A fiscalização busca verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram somente após a compra de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, conforme determina a legislação.

A medida foi adotada após relatos de que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo da aquisição de novos estoques mais caros — prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser feito quando o combustível adquirido por valor superior passa efetivamente a ser comercializado.

Para apurar os fatos, o Procon solicitou documentos dos últimos 30 dias, como notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Além disso, os postos deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período analisado.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou que a ação integra o trabalho contínuo de fiscalização e defesa dos direitos do consumidor. Segundo ela, o foco é garantir transparência e impedir práticas abusivas. “A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, afirmou.

A atual etapa reforça as fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando uma operação de campo já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados. Entre os problemas encontrados estavam falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento em desacordo com o solicitado pelo cliente.

O Procon informou que as ações no setor de combustíveis serão contínuas e devem se intensificar nas próximas semanas, com novas operações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto fiscalizações presenciais quanto análise documental, com foco no equilíbrio das relações de consumo.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá
O órgão também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades.
Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324-9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).

Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.