Os países do Brics lançaram oficialmente nesta segunda-feira (7) a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). O objetivo é fortalecer a cooperação entre os membros do grupo, mobilizar recursos e impulsionar esforços coletivos para a eliminação dessas doenças, cuja prevalência está diretamente ligada à pobreza, desigualdade social e falta de acesso à saúde.

A iniciativa, apresentada durante a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, no Rio de Janeiro, pretende unir esforços para combater doenças que afetam, principalmente, países em desenvolvimento e que, por não atingirem em larga escala as nações ricas, são frequentemente negligenciadas nas agendas de pesquisa e financiamento internacional.

Entre as doenças que devem ser priorizadas pela parceria estão tuberculose, hanseníase, malária e dengue. O escopo poderá incluir outras enfermidades reconhecidas como DSDs pelos países participantes, de acordo com as realidades nacionais.

Atores envolvidos

A nova iniciativa conta com a adesão dos 11 membros do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia — além de países parceiros do bloco, como Malásia, Bolívia e Cuba, que também subscreveram o compromisso.

A proposta prevê a promoção de pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas, métodos de prevenção, diagnóstico, tratamento e detecção precoce. Também será incentivado o aumento dos investimentos internacionais e o engajamento diplomático em fóruns multilaterais e regionais para colocar a eliminação das DSDs no centro da agenda global de saúde.

A criação da parceria foi destacada na Declaração do Rio de Janeiro, documento final da cúpula, e faz parte das oito prioridades da presidência brasileira do Brics na área da saúde. A proposta se inspira no Programa Brasil Saudável, que busca combater determinantes sociais e ambientais da saúde que impactam populações em situação de vulnerabilidade.

Tecnologia e inovação

O documento divulgado pelo bloco detalha o plano de ação e destaca o uso de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial, para enfrentar os desafios impostos pelas DSDs.

“Para atingir os objetivos da parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas voltadas para o manejo de casos, acesso a áreas remotas, melhoria do saneamento e habitação, combate à desnutrição e pobreza, além do uso de tecnologias como IA, plataformas digitais interoperáveis, sistemas de notificação harmonizados e mecanismos de vigilância e detecção precoce”, diz o texto.

Objetivos estratégicos

A parceria tem cinco eixos principais, alinhados às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:

1. Reforçar sistemas de saúde resilientes, com acesso equitativo a vacinas, prevenção, diagnóstico, tratamento e educação em saúde, especialmente em comunidades vulneráveis;

2. Fortalecer ações intersetoriais sobre determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, com uma abordagem integrada de governo e sociedade;

3. Ampliar a cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação, promovendo a troca de conhecimento e transferência de tecnologia adaptada às realidades locais;

4. Mobilizar recursos nacionais e internacionais, superando barreiras financeiras à eliminação das DSDs, com apoio de bancos de desenvolvimento, doadores e setor privado;

5. Alinhar posicionamentos globais sobre DSDs em organismos multilaterais como a OMS, promovendo maior integração e visibilidade da agenda em fóruns internacionais.

Financiamento e próximos passos

Para financiar as ações, os países pretendem recorrer ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — o chamado Banco do Brics — além de outras instituições multilaterais como o Banco Mundial. Também será buscado o apoio de doadores e do setor privado, por meio de parcerias público-privadas.

Como primeiros passos, estão previstas a realização de seminários técnicos, atividades de capacitação e reuniões da rede de pesquisa, além de articulações com o NDB e outras entidades financeiras para estruturação da governança e execução da iniciativa.