sexta-feira, 14 - março 2025 - 15:08

PLC de Katiuscia expande atendimento ao Espaço Mulher


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Atualmente regulamentado pela Lei Complementar 499/2021, o Espaço de Acolhimento à Mulher atende exclusivamente mulheres vítimas de violência. No entanto, com o intuito de ampliar o atendimento e oferecer apoio a um público adicional, a vereadora Katiuscia Manteli apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) durante a sessão ordinária de quinta-feira (13). A proposta visa expandir o serviço para incluir mães que perderam filhos em circunstâncias diversas, como crimes violentos, acidentes, suicídios e desaparecimentos.

A vereadora justificou a iniciativa destacando a necessidade de proporcionar atenção especial às mães que enfrentam momentos de intensa dor e luto. “Nosso objetivo é alterar os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 499/2021, de modo que o Espaço de Acolhimento à Mulher também ofereça suporte a mães enlutadas. Este é um projeto constitucional e essencial, e precisamos debater e garantir respaldo a essas mães”, afirmou Katiuscia.

A proposta vem como resposta à crescente onda de violência e tragédias no Brasil, que deixa muitas mães desamparadas, especialmente diante de mortes violentas, acidentes fatais ou a dor do desaparecimento. “Mães que passam anos sem saber se seus filhos estão vivos ou mortos, sem poder dar um adeus digno, precisam de nosso apoio. Precisamos ampliar o acolhimento para essas mães que enfrentam perdas trágicas”, ressaltou a vereadora.

A ampliação do atendimento visa garantir que essas mulheres, muitas vezes em profundo sofrimento, tenham acesso ao suporte necessário para enfrentar a dor da perda. A vereadora solicitou o apoio dos colegas para a aprovação do projeto e a implementação dessa importante mudança no atendimento público em Cuiabá.

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