A Prefeitura de Cuiabá notificou nesta segunda-feira (5) cerca de 120 comerciantes que ocupam de forma irregular as calçadas do Centro Histórico da cidade. A ação exige que trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes e outras estruturas de venda ambulante sejam removidos dentro do prazo de 30 dias. As áreas afetadas incluem a Rua 13 de Junho e outras ruas do entorno, regiões com grande movimentação no comércio local.

A medida foi tomada devido à crescente reclamação da população sobre a ocupação desordenada desses espaços públicos, o que tem prejudicado a mobilidade, especialmente de pessoas com deficiência. De acordo com a Prefeitura, as calçadas bloqueadas dificultam o tráfego de pedestres, além de comprometer a segurança e a acessibilidade no Centro. Moradores e visitantes da região, inclusive, têm relatado dificuldades de locomoção devido às obstruções, um dos fatores que motivou a intervenção.

A notificação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) foi emitida como parte do programa “Ambulantes em Ordem” e segue a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Segundo a administração municipal, a desocupação das calçadas é uma questão de ordem pública e de respeito à legislação urbana, além de buscar a harmonização do comércio local com o direito de ir e vir da população.

A Prefeitura também esclareceu que, caso os comerciantes não atendam à solicitação de desocupação dentro do prazo estipulado, as estruturas serão removidas à força pelas autoridades competentes, como medida de segurança pública.

Realocação dos Comerciantes: Alternativas em Avaliação

A Prefeitura está estudando alternativas para a realocação dos vendedores ambulantes no Centro de Cuiabá. Até o momento, três possibilidades estão sendo avaliadas, todas na área central da cidade. As opções estão sendo elaboradas com a colaboração dos próprios comerciantes, a fim de encontrar soluções que atendam tanto às necessidades do comércio ambulante quanto à preservação da ordem pública e da acessibilidade urbana.

Ainda não foram divulgados os locais exatos para a realocação, mas a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá acompanha de perto o processo, trabalhando de forma participativa para garantir que a realocação ocorra de maneira organizada e eficiente. A proposta é integrar os ambulantes ao comércio formal de maneira estruturada, sem prejudicar a dinâmica do Centro.

Ação em Resposta às Reivindicações da População

A medida de desocupação também responde a uma demanda da comunidade. A obstrução das calçadas tem sido um problema crescente, principalmente em regiões como o Centro Histórico, que recebe um grande número de turistas e cidadãos diariamente. Pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes têm sido as mais afetadas pelas