- CUIABÁ
- SEGUNDA-FEIRA, 19 , MAIO 2025
A Prefeitura de Cuiabá acordou o pagamento de R$ 13.044.569,62 em indenização à família de um proprietário que teve dois terrenos ocupados pelo município em 1979, durante a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino. O acordo foi firmado em audiência de mediação realizada no dia 9 de maio deste ano, após mais de quatro décadas de espera por reparação.
Na ocasião, a Prefeitura tomou posse da área de quase 14 mil metros quadrados sem qualquer pagamento. O proprietário tentou resolver a situação por meio de pedidos administrativos em 1979 e novamente em 1985, mas não obteve resposta. Diante da omissão do poder público, ele recorreu à Justiça em 2013. Com o falecimento do proprietário em 2020, sua viúva assumiu o processo como inventariante.
Em 2023, aos 79 anos, a viúva solicitou que a indenização fosse paga diretamente em dinheiro, alegando o tempo decorrido e sua idade avançada. A Justiça então reconheceu o valor atualizado da dívida, que ultrapassa os R$ 13 milhões.
A decisão encerra uma longa disputa judicial, marcada por décadas de espera e luta da família por justiça.