O prefeito de Nobres, José Domingos Fraga (União Brasil), atual presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (Cirvasc), contestou veementemente as acusações feitas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que apontou supostas irregularidades na gestão do consórcio e sobrepreço na compra de medicamentos.

Em nota à imprensa, Fraga afirmou que todos os processos licitatórios realizados pela atual administração seguem rigorosamente os princípios que regem a administração pública, como impessoalidade, moralidade, economicidade, publicidade, eficiência e transparência.

Fraga destacou ainda que assumiu a presidência do Cirvasc apenas em 22 de janeiro deste ano, e que eventuais irregularidades mencionadas por Abilio teriam ocorrido sob a gestão anterior. “O prefeito condicionou sua decisão de saída do consórcio a situações ocorridas antes da atual administração. As aquisições mencionadas por ele ocorreram em 2024, antes de assumirmos”, afirmou.

Medidas adotadas e economia gerada

De acordo com Fraga, uma das primeiras ações de sua gestão foi o cancelamento de seis pregões realizados no ano passado, devido a inconsistências e possíveis falhas técnicas. “Com o firme propósito de moralizar, corrigir e modernizar o Cirvasc, cancelamos processos que apresentavam vícios ou ineficiência técnica”, disse.

Ele ressaltou ainda que o primeiro pregão homologado sob sua gestão ocorreu em 12 de maio e teve como objeto a compra de soros para atender os municípios consorciados, incluindo Cuiabá. Em 13 de maio, o pregão 11/25, destinado à aquisição de medicamentos, movimentou R$ 160 milhões com a participação de 76 empresas, gerando uma economia de R$ 40 milhões ao consórcio.

Cuiabá ausente e sem diálogo

Fraga também criticou a ausência de diálogo por parte da Prefeitura de Cuiabá antes do anúncio de desligamento do consórcio. “Nunca fomos procurados pela gestão de Cuiabá para esclarecer os fatos apontados. Pelo contrário, mesmo com convites frequentes para as reuniões do consórcio, a capital esteve sistematicamente ausente”, lamentou.

Criado em 2019, o Cirvasc reúne 13 municípios da Baixada Cuiabana com o objetivo de promover ações conjuntas na área da saúde.

Riscos para Cuiabá

Fraga alertou ainda que, com a saída do Cirvasc, Cuiabá deixará de ter acesso aos recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), financiado pelo governo estadual.

“O PAICI permite complementar ações e serviços de média e alta complexidade, como exames de imagem, laboratoriais e procedimentos cirúrgicos. A saída do consórcio pode reduzir a capacidade de atendimento da capital”, pontuou.

Apesar das críticas, Fraga afirmou que o consórcio continua aberto ao diálogo e mantém o interesse em manter Cuiabá como município signatário. “Estamos dispostos a alinhar necessidades e ajustes administrativos em benefício do bem comum”, concluiu.