O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que uma de suas prioridades à frente do Poder Judiciário estadual é a convocação de juízes de primeiro grau, com foco no fortalecimento das 79 comarcas do Estado. A atenção será voltada especialmente às regiões que atualmente não contam com assistência adequada.

Zuquim também anunciou que pretende convocar mais servidores e estuda a implantação de varas digitais, como forma de ampliar o atendimento à população. O projeto, no entanto, ainda está em fase inicial de análise de viabilidade.

“O concurso está em andamento e eu preciso de juízes. Preciso de, no mínimo, 30 magistrados hoje. Agora, em julho, vou instalar o Juízo de Garantia, que é uma determinação legal, mas não tenho juízes suficientes para isso. Vou precisar movimentar 10 magistrados, o que deixará 10 unidades vagas”, declarou o presidente em entrevista à imprensa.

Entre as ações planejadas, Zuquim aponta a necessidade de criação de uma Vara do Crime Organizado em Barra do Garças, além da reativação de unidades em Peixoto de Azevedo e São Félix do Araguaia.

Concurso em andamento

O concurso para ingresso na magistratura está em fase de reidentificação das provas de sentença, nas áreas cível e criminal, com previsão de conclusão em 7 de julho. Atualmente, o Estado conta com 257 juízes de direito (161 homens e 96 mulheres), além de 26 juízes substitutos (16 homens e 10 mulheres).

Paralelamente, há um concurso para servidores do TJMT com resultado final divulgado em 22 de maio, mas ainda pendente de homologação. Somente após essa etapa será possível iniciar o processo interno de remoção, que permitirá definir o número de vagas efetivamente disponíveis e seus respectivos locais.

“Há comarcas em que sequer temos um oficial de justiça. Em algumas, precisei nomear oficiais de justiça ad hoc [temporários], para que o serviço não fosse interrompido”, explicou. Ele citou como exemplos as comarcas de Pontes e Lacerda, Cotriguaçu, Juína e Colniza. “Ninguém quer ir para esses lugares. Até para nomear temporariamente, estamos enfrentando dificuldades”, lamentou.

De acordo com o edital do concurso, os aprovados serão alocados conforme a lista da comarca escolhida, além de uma listagem geral por polo judicial. Caso o cadastro de reserva de uma comarca se esgote, os candidatos poderão ser aproveitados em outras unidades do mesmo polo.

Questionado sobre o número exato de convocações, Zuquim afirmou que ainda é cedo para estimativas. “Com o processo de remoção, teremos um panorama mais claro sobre cada unidade e suas demandas. As nomeações ocorrerão conforme a necessidade.”

Atualmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso conta com um total de 4.866 servidores.

Varas Digitais no horizonte

Diante das dificuldades recorrentes para preencher vagas em regiões mais afastadas, Zuquim defende que o futuro do Judiciário estadual passa pela digitalização. O presidente pretende avançar nos estudos para verificar a viabilidade da criação de varas digitais.

“Estamos estudando essa possibilidade. Criar varas digitais é uma tendência inevitável. O futuro é esse, não há como retroceder. Mas, claro, será necessário investir em capacitação e em novas tecnologias”, ponderou o desembargador.