Um levantamento realizado pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) identificou que produtos destinados ao público feminino podem custar até 51,12% mais caro do que versões equivalentes voltadas aos homens em estabelecimentos comerciais de Cuiabá. A diferença faz parte do fenômeno conhecido como “Taxa Rosa”, quando itens semelhantes apresentam preços maiores apenas por serem direcionados às mulheres.

A pesquisa foi conduzida durante o mês de fevereiro pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do órgão estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo, foram analisados 74 produtos equivalentes, 37 femininos e 37 masculinos, em 12 estabelecimentos comerciais da capital.

Entre os itens avaliados, 13 apresentaram diferença de preço, o que representa 17,57% da amostra, com variação média de 18,12%.

Diferença chega a mais de 50%

O caso mais expressivo identificado foi o de recargas de lâminas de barbear na versão feminina, que apresentaram diferença aproximada de 51,12% em relação à versão masculina.

Outros exemplos também chamaram atenção dos fiscais. A mochila escolar “Poli Stich” na versão feminina (cor rosa) foi encontrada com 30% de diferença de preço em comparação à versão azul. Já um estojo escolar elástico feminino custava cerca de 20% a mais do que o modelo masculino equivalente.

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo da iniciativa é alertar os consumidores para práticas de mercado que podem resultar em desigualdade de preços.

“Em março celebramos o Dia Internacional da Mulher e o Dia Mundial do Consumidor. É o momento ideal para conscientizar a população sobre o consumo consciente e prevenir práticas abusivas”, destacou.

Produtos com mesma função

Segundo o órgão, em vários casos os produtos analisados apresentavam a mesma funcionalidade e características, com diferenças predominantemente estéticas, como cor ou design, o que levanta questionamentos sobre a justificativa para a variação de preços.

A prática é popularmente chamada de “Taxa Rosa”, expressão utilizada para descrever situações em que produtos ou serviços voltados às mulheres são comercializados por valores mais altos do que versões equivalentes destinadas aos homens.

Esse fenômeno é observado especialmente em itens de higiene pessoal, vestuário, acessórios, brinquedos e produtos infantis.

Empresas terão que explicar preços

Diante dos resultados, o Procon-MT informou que fabricantes e fornecedores serão notificados para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados na formação dos preços.

O superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do órgão, Ivo Vinícius Firmo, explicou que a diferenciação de valores pode ser considerada abusiva caso não haja justificativa técnica ou econômica.

“Se não forem apresentadas justificativas consistentes, a prática poderá ser analisada como vantagem manifestamente excessiva ou discriminação injustificada nas condições de oferta, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Segundo o Procon, para que a diferença de preço seja considerada legítima, as empresas precisam comprovar fatores objetivos, como diferença de materiais, tecnologia empregada, custos de produção ou logística.

O órgão reforça que o monitoramento tem como objetivo promover transparência nas relações de consumo e estimular consumidores a observarem diferenças de preço entre produtos equivalentes, contribuindo para um mercado mais justo e equilibrado.