O Procon de Mato Grosso iniciou uma força-tarefa para monitorar os reflexos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no estado. A ofensiva atende a uma recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e visa identificar possíveis reajustes injustificados ao consumidor final.

Monitoramento da Cadeia de Preços

A fiscalização ocorre de forma integrada entre a unidade estadual e os 52 Procons municipais. O objetivo é cruzar dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para detalhar a formação de preços desde a distribuição até a revenda.

Distribuidoras já começaram a ser notificadas para apresentar, em até dez dias, notas fiscais e documentos que comprovem as margens de lucro por litro praticadas nos últimos 30 dias.

Histórico de Irregularidades

A ação atual amplia um monitoramento permanente que ocorre desde setembro de 2024 na região metropolitana de Cuiabá. Naquele período, o órgão detectou indícios de alinhamento de preços e reajustes simultâneos em diversos postos.

Como resultado, 45 estabelecimentos foram notificados. O relatório técnico dessa investigação foi encaminhado em dezembro de 2025 aos seguintes órgãos para apuração criminal e econômica:

• Decon: Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor;

• MP-MT: Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

• Cade: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (via Senacon).

Punições e Denúncias

Caso a fiscalização atual identifique práticas abusivas ou aumentos coordenados (cartel), os fornecedores estarão sujeitos a processos administrativos e multas pesadas. O Procon orienta que consumidores que perceberem elevações bruscas nos preços denunciem as unidades locais, informando a data e o valor do reajuste.