A sessão ordinária da Câmara de Cuiabá desta quinta-feira (2) foi marcada por um intenso bate-boca entre vereadores durante a votação dos pedidos de prorrogação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O embate ocorreu diante da apreciação em bloco dos requerimentos, e acabou provocando a suspensão temporária dos trabalhos.

Nas imagens registradas pelo FatoAgora, é possível ver os vereadores Demilson Nogueira (PP) e Daniel Monteiro (Republicanos) discutindo no plenário enquanto outros circulam “inquietos” pelo plenário. Demilson, que é vice-líder de governo na Câmara aparece em pé, enquanto fala em tom de voz alterado e gesticula ao vereador Daniel, que é crítico da gestão Abilio Brunini (PL). Ao lado, o vereador Jeferson Siqueira (PSD) tenta conter o ânimo entre os colegas.

O pano de fundo da discussão foi a votação conjunta dos pedidos de prorrogação da CPI dos Empenhos e da CPI dos TACs e Compra Onerosa. Parte dos vereadores defendia que os requerimentos fossem apreciados individualmente, permitindo que o plenário decidisse sobre cada comissão separadamente.

Além da divergência regimental, há um forte componente político envolvendo as prorrogações. Isso porque a Câmara já atingiu o limite de cinco CPIs simultâneas, previsto no Regimento Interno. Com as prorrogações aprovadas, a oposição continua impedida de instalar uma nova comissão. Entre elas, a que busca investigar supostas irregularidades em contratos e na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Bate-boca

Antes da votação, o presidente da CPI dos Empenhos, vereador Demilson Nogueira, pediu apoio aos colegas para que a comissão pudesse concluir os trabalhos. A comissão investiga supostos gastos realizados pela Prefeitura de Cuiabá sem o prévio empenho, entre os anos de 2019 e 2024.

“Peço aos colegas a oportunidade de concluir os trabalhos da CPI e peço voto SIM”, apelou.

Também foi prorrogada a CPI dos TACs e Compra Onerosa, presidida pelo vereador Ilde Taques (PSB), que apura a regularidade dos processos administrativos envolvendo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e operações de outorga onerosa de potencial construtivo realizadas entre 2019 e 2024 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) e outros órgãos municipais.

O relator da CPI dos TACs, Alex Rodrigues (Podemos), justificou a necessidade da ampliação do prazo. “São 113 TACs que vão ser apreciados e a gente demorou 90 dias para ter essa documentação. Agora que mandaram, elas não estão completas. Não teve como a gente apreciar nos 120 dias, diante da demora do Executivo para a gente.”

O clima esquentou quando Demilson Nogueira comentou um pedido de fala feito por Daniel Monteiro. “Tem um pedido do vereador Daniel para falar nessa fase e eu tenho que lembrar que dias atrás ele me cobrou e me cortou, quando eu quis fazer uma fala na Ordem do Dia. Então eu quero dizer a ele que pau que bate em Chico, bate em Francisco”, disparou.

Daniel respondeu imediatamente. “Eu pedi esclarecimento, mas você estava errado”.

Na sequência, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) afirmou que o Regimento Interno não impede que os pedidos sejam votados separadamente. “A prorrogação é legítima na Casa, mas não há nada no Regimento Interno que impeça que seja votada separada. A CPI dos Empenhos foi instalada em março e até o dia 16 de junho ela não havia feito nenhuma reunião para compor o relator. Nós temos que votar sim em separado, porque ela pode ser negada pelo plenário. Então a gente pode negar uma e aprovar outra”, disparou.

Paula Calil rebateu. “Vereadora Maysa Leão, a senhora está equivocada”.

Logo depois, Daniel Monteiro também fez a defesa da votação individual. “Para cada matéria específica, o ideal é que se aparte. Diferente do que disse o vereador Demilson, eu não pedi uma questão de esclarecimento para saber se elas seriam votadas juntas”, pontuou.

A presidente Paula Calil defendeu a legalidade da medida. “Quando é votado o projeto de resolução para a instauração da CPI, já é prevista a prorrogação. É um direito legítimo do vereador”, disse.

Em meio as discussões, o sino para ordem do plenário chegou a ser tocado várias vezes. Diante da confusão, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), suspendeu a sessão antes da retomada dos trabalhos.

Ao final da discussão, a presidente manteve o entendimento da Mesa e confirmou a votação em bloco. “Como vocês votaram a favor da CPI, vocês estão dando ao vereador a prerrogativa de continuar. A votação já foi concluída e nós daremos sequência”, concluiu.

Com a aprovação das prorrogações, a Câmara de Cuiabá continua com o número máximo de cinco CPIs em funcionamento, o que impede, neste momento, a instalação de novas comissões de investigação.

CPI da Educação – investiga a origem e a gestão da dívida da Secretaria Municipal de Educação;
CPI dos Empenhos – apura despesas realizadas sem prévio empenho entre 2019 e 2024; prorrogada nesta quinta-feira;
CPI do Cuiabanco – investiga a aplicação de recursos e a concessão de crédito pelo programa;
CPI dos TACs e Compra Onerosa – analisa acordos firmados pela Prefeitura e operações de potencial construtivo; prorrogada nesta quinta-feira;
CPI da CS Mobi 2.0 – apura o contrato do estacionamento rotativo e as obras relacionadas.