quarta-feira, 16 - abril 2025 - 15:39

Governo Federal Anuncia Novas Regras para o Programa "Minha Casa, Minha Vida" com Inclusão da "Faixa 4" para Classe Média


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O governo federal divulgou, neste mês, novas regras para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a inclusão de uma nova categoria chamada “Faixa 4”, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Essa faixa foi criada para ampliar o acesso ao financiamento habitacional, oferecendo juros mais baixos do que os praticados atualmente no mercado.

A “Faixa 4” permitirá que famílias com rendimento entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil possam financiar imóveis de até R$ 500 mil. O financiamento será de até 420 meses (35 anos) e terá uma taxa de juros de 10% ao ano, inferior à média de 11,5% atualmente cobrada no mercado. No entanto, não haverá subsídio do governo, ou seja, as famílias pagarão o valor integral do imóvel.

A nova modalidade deve começar a valer na primeira quinzena de maio, com potencial de atender até 120 mil novas famílias. Este movimento é visto como um gesto do governo federal para alcançar a classe média, com vistas às eleições presidenciais de 2026.

Além da criação da “Faixa 4”, o Conselho Curador do FGTS, que aprovou as novas regras, também anunciou um reajuste nos limites de renda para as outras faixas do programa. A Faixa 1, destinada a famílias com rendas de até R$ 2.850, teve o limite aumentado para R$ 2.640. A Faixa 2, para rendas de até R$ 4,7 mil, teve aumento de R$ 4,4 mil, e a Faixa 3, para rendas de até R$ 8,6 mil, teve seu teto elevado de R$ 8 mil.

Com as mudanças, cerca de 100 mil famílias serão beneficiadas pelo aumento nos limites das faixas de renda. O governo também confirmou que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisarão pagar prestações, já que o imóvel será integralmente subsidiado.

Além disso, as novas regras incluem ajustes nos limites de financiamento para municípios com até 100 mil habitantes. Nestes locais, os novos tetos de financiamento de imóveis variam entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, representando um aumento de até 16% em relação aos valores anteriores.

As alterações buscam também interiorizar os investimentos do FGTS, permitindo que famílias de cidades menores acessem imóveis com preços mais acessíveis, sem perder as condições de financiamento da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.

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