Cuiabá se aproxima de duas datas comemorativas importantes, e os comerciantes devem ficar atentos ao funcionamento das lojas. A primeira é a Sexta-feira Santa, em 3 de abril. Nessa data, o comércio de rua e os shoppings permanecerá fechado, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta que a abertura das lojas no feriado nacional pode gerar multas. A mesma regra se aplica a Várzea Grande, já que a CCT abrange ambas as cidades.

Supermercados e farmácias têm regras diferenciadas: podem funcionar, desde que os empregadores paguem as horas trabalhadas em dobro ou concedam folga compensatória em outra data.

Além da Sexta-feira Santa, o comércio na capital e em Várzea Grande também fica fechado em outros feriados nacionais, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal). O funcionalismo público municipal e estadual, incluindo agências bancárias, não terá expediente nessas datas.

Os acordos da CCT são firmados entre sindicatos patronais e laborais, com participação da Fecomércio-MT, garantindo regras específicas para abertura de comércio em feriados.

No feriado de aniversário de Cuiabá, que marca os 307 anos da capital, o comércio poderá funcionar, mas deve pagar horas extras em dobro aos funcionários. Em Várzea Grande, o feriado não impacta o comércio, já que é municipal e restrito à capital.

A Fecomércio reforça que, nas demais cidades do estado, os comerciantes devem observar as obrigações previstas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.