O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação da Operação Sepulcro Caiado volte a ser conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso. A operação apura um esquema de fraude que teria desviado mais de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O inquérito havia sido encaminhado ao STJ após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levantar suspeitas de envolvimento de desembargadores no caso. No entanto, segundo o ministro Cueva, não foram encontrados indícios concretos da participação de magistrados. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado a devolução do caso à primeira instância.

“Declino da competência para o primeiro grau de jurisdição, com a remessa destes autos para o Juízo de Garantias de Cuiabá/MT”, determinou o ministro. Ele destacou que a atuação do STJ só é cabível quando houver provas diretas contra magistrados.

Investigação e indiciamentos

O delegado Pablo Carneiro, responsável pela investigação, já indiciou 11 pessoas por crimes como estelionato e organização criminosa. Segundo o Ministério Público, ainda restam diligências a serem cumpridas, como a análise de dados bancários e telemáticos apreendidos durante a operação.

Entre os indiciados estão os empresários João Gustavo e Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe deles, Luiza Rios Volpato, o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho, Régis Poderoso de Souza, além das advogadas Denise Alonso e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.

O esquema

De acordo com as investigações, o grupo ajuizava ações de cobrança em nome de empresas fictícias ou reais e apresentava comprovantes falsos de depósitos judiciais para simular o pagamento das dívidas. Com o apoio do servidor Mauro Ferreira Filho, que tinha acesso à conta única do TJMT, os valores eram transferidos ilegalmente para contas vinculadas a esses processos fraudulentos. Alvarás também eram liberados de forma irregular.

Pelo menos 17 processos fraudulentos foram identificados, entre 2018 e 2022. Em um dos casos, uma dívida inferior a R$ 100 mil foi apresentada como se tivesse sido quitada com um falso pagamento de R$ 1,8 milhão. Em outro episódio, o nome de uma pessoa interditada judicialmente foi utilizado como parte da fraude.

A operação

Deflagrada pela Polícia Civil, a Operação Sepulcro Caiado cumpriu 11 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão, além de 16 ordens de bloqueio de valores, que somam R$ 21,7 milhões. Também foram autorizadas 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).