O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão domiciliar do ex-treinador de futebol infantil Júlio César Patini, de 62 anos. Ele foi condenado a 60 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de dezenas de adolescentes em Cuiabá.

Júlio César está preso desde junho de 2025. A decisão foi publicada na quarta-feira (7).

No pedido encaminhado ao STJ, a defesa alegou que a permanência do condenado em unidade prisional configura “sofrimento cruel e desumano”, com risco iminente de morte, uma vez que ele é portador de doença renal crônica em estágio terminal e necessita realizar sessões de hemodiálise três vezes por semana.

Os advogados também sustentaram que a penitenciária não dispõe de estrutura médica adequada para o tratamento, requerendo, assim, a substituição da prisão por regime domiciliar.

Ao analisar o pedido, o ministro Herman Benjamin destacou que a solicitação não foi acompanhada de documentos que comprovassem as alegações apresentadas. Segundo o magistrado, a ausência de informações inviabilizou, inclusive, a análise da competência do tribunal para julgar o caso.

“Este writ não tem condições de prosseguir por estar desacompanhado de documento que possa comprovar as alegações da impetração. Assim, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do que se desconhece eventual exame da matéria”, escreveu o ministro na decisão.

Relembre o caso

Júlio César Patini mantinha uma escolinha de futebol no bairro Residencial Coxipó e também ministrava aulas no bairro Coophema, em Cuiabá.

A investigação teve início em 2013, após denúncia feita pela mãe de um dos alunos. Posteriormente, outros menores relataram que, após os treinos, o treinador promovia churrascos em sua residência, no bairro Vista Alegre, onde mantinha uma loja de fachada de artigos esportivos.

Segundo os depoimentos, Júlio César oferecia camisetas de times e outros presentes em troca de favores sexuais.

De acordo com a Polícia Civil, mais de 50 vítimas podem ter sido abusadas, muitas vezes mediante presentes, dinheiro ou promessas de um futuro promissor no mundo do futebol.