A Suprema Corte da Bolívia determinou nesta quarta-feira (5) a libertação imediata da ex-presidente Jeanine Áñez, encerrando anos de detenção relacionados a processos judiciais decorrentes de sua administração interina em 2019, informou o juiz Romer Saucedo.

“A anulação da sentença foi ordenada. Ela havia recebido uma condenação final de 10 anos e, consequentemente, sua libertação foi determinada hoje”, declarou o juiz aos repórteres.

Áñez foi presa em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva antes de ser condenada, em 2022, por violar normas constitucionais que garantem a ordem democrática. Durante seu governo interino, ocorreram repressões a protestos que resultaram na morte de 22 civis, acusações que a ex-presidente nega integralmente.

A decisão da Suprema Corte ocorre semanas após o segundo turno das eleições bolivianas de outubro, que marcou uma derrota histórica para o partido governista MAS (Movimento ao Socialismo). O MAS havia acusado Áñez de liderar um suposto golpe que a levou ao poder durante a crise política de 2019.

Além de anular os processos criminais comuns contra Áñez, a Corte encaminhou seu caso para um “julgamento de responsabilidades”, procedimento especial reservado a ex-chefes de Estado. A libertação foi autorizada para que a ex-presidente possa se defender nesse novo processo.