O conselheiro Antonio Joaquim arquivou a representação que investigava o suposto desaparecimento de centenas de litros de diesel na Prefeitura de Cáceres (220 km de Cuiabá). A decisão foi publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nesta terça-feira (17) após análise técnica e parecer do Ministério Público de Contas.

A denúncia, apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Flávio Antônio Lara Silva (MDB), apontava que cerca de 150 litros de diesel destinados a um ônibus oficial teriam desaparecido, além da suposta conversão de aproximadamente 300 litros em vales de combustível, que teriam sido utilizados para abastecer o carro particular do secretário, Cristiano Neves da Silva Ramos. Também foram citadas possíveis práticas de perseguição a servidores, má gestão administrativa e uso indevido de recursos públicos.

Apesar das acusações, o tribunal entendeu que não há provas suficientes para dar continuidade ao caso. “A ausência de comprovação das irregularidades apontadas impede o prosseguimento da representação”, destacou o relator na decisão.

A prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (PSB) alegou, em sua defesa, que os fatos foram interpretados de forma equivocada e que o uso de combustível ocorreu dentro da legalidade, inclusive em ações voltadas ao incentivo esportivo. Segundo ela, “os atos foram praticados em conformidade com o interesse público”.

O relatório técnico do TCE também apontou que parte das denúncias já foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, reforçando o entendimento pelo arquivamento. “As questões já estão sendo analisadas por instâncias competentes, não havendo elementos novos que justifiquem a continuidade da apuração”, diz trecho do documento.

Com a decisão, o processo foi encerrado no TCE, embora o caso ainda possa ser reavaliado futuramente, caso surjam novos indícios de irregularidades.