O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, sugeriu que o Governo do Estado adquira a Santa Casa de Misericórdia, a unidade hospitalar mais antiga do estado, com o objetivo de impedir seu fechamento. A proposta foi apresentada em reunião realizada nesta quarta-feira (11), que contou também com a participação do secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e do conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

Durante o encontro, Sérgio Ricardo afirmou que, na prática, o Estado já vem adquirindo a Santa Casa, uma vez que, desde 2019, o governo repassou quase R$ 30 milhões ao hospital via Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para pagamento das dívidas trabalhistas da instituição. “A Santa Casa não será vendida, nem fechada. O que estamos propondo é que a aquisição seja formalizada, pois o Estado já está pagando mensalmente por ela”, explicou.

O presidente do TCE defendeu a formalização de um acordo de longo prazo para garantir a quitação dessas dívidas e assegurar a permanência da Santa Casa como hospital público. Segundo ele, essa medida dará segurança jurídica e financeira à instituição.

O conselheiro Guilherme Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, ressaltou a importância da Santa Casa para o estado. “É a instituição hospitalar mais antiga de Mato Grosso e não pode ser fechada. Apresentaremos uma proposta ao governador e ao vice-governador para assegurar sua continuidade, possivelmente com uma redefinição no perfil de atendimento”, declarou. Ele ainda destacou que o hospital poderá ser integrado à nova rede estadual de saúde, com foco ajustado aos perfis de pacientes atendidos.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, descartou qualquer intenção de fechar a Santa Casa. Segundo ele, o governo está promovendo uma reorganização dos serviços hospitalares, com a abertura do Hospital Central e a futura inauguração do Hospital Júlio Muller. “O objetivo é manter a Santa Casa em funcionamento. Estamos abertos ao diálogo com o TCE, o TRT e demais instituições para construir uma solução conjunta”, afirmou.

Figueiredo explicou que a administração da massa falida da antiga pessoa jurídica responsável pela Santa Casa está a cargo do TRT. Os repasses feitos pelo Estado não correspondem a aluguel, mas sim a indenizações pelo uso do imóvel e equipamentos. “Mais de R$ 29 milhões foram destinados para que o TRT possa amortizar as dívidas trabalhistas da Santa Casa”, detalhou.

Na próxima semana, Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf irão se reunir com representantes do TRT para discutir um modelo de aquisição da Santa Casa e um plano de pagamento das dívidas trabalhistas, possivelmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Estado, o TRT e os credores.

Em 2024, a Santa Casa já realizou cerca de 120 mil atendimentos, incluindo a assistência diária a 250 crianças no pronto-socorro infantil, o que reforça a relevância da instituição para o sistema de saúde estadual.