Referência nacional na organização e fiscalização do setor mineral, Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (23), uma comitiva técnica da Agência de Mineração do Tocantins. O objetivo da visita é conhecer detalhadamente a legislação estadual, o sistema de cadastramento e os mecanismos de controle de produção que transformaram o estado em um modelo de gestão para o país.

Foco na Fiscalização e Arrecadação

A equipe tocantinense buscou informações sobre a implementação da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e o monitoramento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O presidente da Agência de Mineração do Tocantins, Eduardo Moraes, explicou que o estado vizinho vive uma fase de expansão na extração de ouro, cobre e pedras preciosas, exigindo maior segurança jurídica e eficiência institucional.

“Viemos entender como Mato Grosso estruturou esse modelo pioneiro. Queremos aplicar uma gestão conectada à realidade do Tocantins, garantindo que o crescimento do setor resulte em arrecadação e empregos sustentáveis”, afirmou Moraes.

Tecnologia e Inteligência Artificial

O secretário adjunto de Mineração da Sedec-MT, Paulo Leite, destacou que o sistema mato-grossense utiliza tecnologia de ponta e inteligência artificial para cruzar dados de produção com as outorgas federais emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Embora a outorga seja competência da União, cabe ao Estado fiscalizar se a produção declarada condiz com a realidade. Instituímos mecanismos que garantem recursos para laboratórios, mapeamento geológico e fiscalização rigorosa”, pontuou Leite.

Mapeamento Geológico

Durante o encontro, foi apresentado o convênio de dez anos com o Serviço Geológico do Brasil. A partir de abril, aeronaves realizarão levantamentos aerogeofísicos em solo mato-grossense para ampliar o conhecimento sobre o subsolo. Segundo a Sedec, a informação geológica é o principal ativo para atrair novos investimentos internacionais.

Agenda Prática

A programação da comitiva prossegue nesta terça-feira (24) em Poconé (100 km de Cuiabá). Os técnicos visitarão uma mineradora local para observar, na prática, a aplicação das normas de controle, os sistemas de segurança e os protocolos de fiscalização ambiental e produtiva.