quinta-feira, 8 - maio 2025 - 15:13

TSE anula eleições do TRE e Serly Marcondes assume


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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular a eleição que elegeu o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão na manhã desta quinta-feira (8), seguindo o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral do TSE.

A anulação ocorreu após acolhimento de um pedido de providências ajuizado pela desembargadora Serly Marcondes, que havia se recusado a assumir a vice-presidência e a corregedoria da Corte Eleitoral. Isso se deu pelo fato de ela já ter exercido esses cargos na gestão anterior, sob a presidência da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o que a impedia de ser reconduzida a um segundo mandato consecutivo.

A eleição interna do TRE-MT ocorreu no dia 29 de abril de 2025, e Marcos Machado foi eleito presidente com cinco votos a um. Por ser a menos votada, Serly deveria assumir a vice-presidência e a corregedoria, mas decidiu aguardar a decisão do TSE.

No voto, a ministra Gallotti confirmou a inelegibilidade de Serly para ocupar um segundo mandato consecutivo nessas funções, considerando-a apta apenas para concorrer ao cargo de presidente. A relatora determinou a nulidade da eleição e a realização de um novo pleito para a escolha do presidente e vice-presidente do TRE-MT, conforme as normas constitucionais e legais, incluindo a inelegibilidade de Serly para os cargos de vice-presidente e corregedora-geral.

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